As tarifas transitórias de gás natural descem 3,9% a partir de sexta-feira, e a 01 de julho junta-se uma nova redução de mais 3,5%, para os consumidores domésticos e pequenos negócios que ainda se encontram em mercado regulado.
De acordo com a diretiva n.º 7/2015, publicada hoje em Diário da República, o regulador da energia anuncia uma descida de 3,9% para os consumidores que têm um consumo anual inferior ou igual a 10.000 metros cúbicos já a partir de sexta-feira, que com a baixa de julho totaliza 7,3%.
No caso da pequena indústria, prevê-se uma descida de 6,5% na sexta-feira, seguida de outros 5% a 01 de julho, enquanto para a média pressão a proposta implica uma redução de 9,4% em maio e 2,8% em julho.
Nos escalões de consumo mais elevado, a Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) propõe uma descida média da tarifa de 11,3% para os consumos acima de 10.000 metros cúbicos (pequena indústria) e de 12% para os consumidores de média pressão (indústria), com consumos que habitualmente ultrapassam um milhão de metros cúbicos por ano.
Segundo o regulador do mercado, a descida da fatura do gás natural justifica-se por várias razões, nomeadamente “a diminuição do preço do petróleo no último trimestre de 2014”, a descida dos custos com os acessos às infraestruturas reguladas (rede de distribuição do gás natural) e ainda a “afetação da contribuição extraordinária sobre o setor energético (CESE) aos custos do sistema nacional de gás natural”, para a qual estão previstos 50 milhões de euros.
O ministro da Energia, Jorge Moreira da Silva, anunciou em fevereiro que a atualização tarifária do gás natural iria refletir o alargamento da CESE aos contratos de gás, traduzindo-se numa redução das faturas de 3 a 5%, resultante da contribuição aplicada à Galp por benefícios em contratos de aquisição de gás com a Nigéria e a Argélia.
Segundo as contas da ERSE, as novas tarifas transitórias implicam “para os orçamentos familiares característicos, uma redução de cerca de um ou dois euros numa fatura média mensal de cerca de 13 ou 25 euros”, conforme os agregados sejam, respetivamente, compostos por duas ou quatro pessoas.
As novas tarifas vão aplicar-se aos cerca de 510 mil consumidores ainda no mercado regulado, uma vez que outros 840 mil, segundo números de fevereiro, estão atualmente no mercado liberalizado do gás natural.
