A França e a Alemanha apelaram hoje à União Europeia (UE) para rever o plano de acolhimento de refugiados e defenderam que o mecanismo deve ser “temporário e excecional”.
Segundo uma nota conjunta dos ministros do Interior de França e da Alemanha, são necessárias “discussões profundas” a nível europeu para conseguir um “equilíbrio entre responsabilidade e solidariedade” quanto ao acolhimento de refugiados e às quotas de pessoas a receber por cada Estado-membro.
As quotas de distribuição de refugiados, defendem, devem levar em linha de conta “os esforços já feitos” e o mecanismo deve ser “temporário e excecional”.
“Atualmente, cinco Estados-membros partilham 75 por cento dos pedidos de asilo: França e Alemanha, Suécia, Itália e Hungria”, afirmam, considerando que esta situação “não é sustentável”.
A semana passada, a Comissão Europeia propôs que os Estados-membros da UE acolham, nos próximos dois anos, 40 mil refugiados que chegaram a Itália e à Grécia a partir de 15 de abril e futuras chegadas nos próximos dois anos.
A distribuição de refugiados pelos países é proposta que seja feita com base num sistema de quotas que terá em conta vários fatores, sendo os principais o Produto Interno Bruto (PIB) e a população total de cada país, mas também a taxa de desemprego e os refugiados já recebidos.
Pela proposta da ‘Comissão Juncker’, os Estados-membros que receberiam mais refugiados seriam Alemanha (8.763 pessoas, correspondente a uma quota de 21,91%), França (6.752, equivalente a 16,88%) e Espanha (4.288, uma quota de 10,72).
Nestas quotas não estão incluídos Reino Unido, Irlanda e Dinamarca, que beneficiam de cláusulas de exceção nos tratados europeus que lhes permitem não receber nem um único refugiado ao abrigo deste mecanismo.
Quanto a Portugal, o executivo comunitário propõe que receba 1.701 pessoas no âmbito do mecanismo de realocação de refugiados, que se somaria aos 680 refugiados que o país também deverá receber através do mecanismo de emergência. Este visa dar refúgio no imediato a 20 mil pessoas pessoas que estão a viver fora da Europa em situações de emergência.
As propostas da Comissão Europeia têm ainda de passar pelo crivo do Conselho Europeu, sendo que vários Estados-membros se têm vindo a manifestar contra quotas obrigatórias.
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