As obras no Convento do Sacramento, em Alcântara, que vai receber em 2016 o gabinete de trabalho de Cavaco Silva quando este deixar a Presidência da República, vão custar 1,4 milhões de euros (com IVA). Cerca de 937 mil euros vão ser pagos pelo orçamento do Governo e dizem respeito ao restauro da parte do convento onde vão ser instalados serviços do Ministério dos Negócios Estrangeiros. Como o Observador já tinha referido, os restantes 475 mil vão ser pagos pelo Palácio de Belém, para as obras no gabinete do Presidente, confirmou o Observador.
O Convento do Sacramento vai ser completamente recuperado: parte para o gabinete de Cavaco Silva, parte para albergar serviços do ministério. A portaria onde está incrito o custo a cargo do Governo pelas obras no edifício que pertence ao Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE) foi esta quinta-feira publicada em Diário da República. O Observador noticiou em novembro de 2014, que Cavaco Silva vai ter o seu gabinete – direito de que todos os ex-Presidentes da República beneficiam quando se retiram de funções – no Convento do Sacramento, mas o estado de conservação do edifício obriga à necessidade de obras de reabilitação. Mas além do gabinete de Cavaco, o edifício vai ainda albergar serviços do Ministério dos Negócios Estrangeiros, como o Instituto Diplomático.
Na portaria publicada, o ministério refere que “importa garantir a integridade do conjunto arquitetónico, impedir a evolução da degradação da parte do edifício afeta ao MNE e, em simultâneo, dotá-lo das adequadas condições para instalação de serviços do Ministério”. O documento explícita que o Governo gastará 762 mil euros (sem IVA). Além deste valor, acresce a parte das obras que serão pagas pela Presidência da República (386 mil euros, sem IVA – 475 mil com), fazendo com o valor total se fixe em mais de 1,4 milhões de euros.
Necessidades restauradas
Além das obras no Convento do Sacramento, o Ministério dos Negócios Estrangeiros vai ainda levar a cabo obras de conservação do Palácio das Necessidades. A portaria publicada esta quinta-feira dá conta de obras, nomeadamente na cobertura, que vão ascender a 1, 1 milhões de euros (1.156.200 euros, com IVA).
As obras nos dois palácios vão ocorrer de forma faseada, devendo começar a 1 de setembro e terminando em maio de 2016, ou seja, dois meses depois de Cavaco sair de Belém.
* O título deste artigo foi retificado. As obras agora conhecidas não serão no gabinete do atual Presidente, mas na parte referente ao MNE, como já referia o texto.
