A tortura praticada em prisões brasileiras por guardas “é endémica, frequente e constante”, segundo estudos preliminares do Conselho de Direitos Humanos da ONU, divulgados pelo relator Juan Méndez.
“Não estou a dizer que todos os presos são submetidos [a tortura], mas o número de testemunhos e a contundência dos relatos que recebemos levam-me a crer que não seja um fenómeno isolado”, afirmou Méndez, citado pela Agência Brasil, no último dos 11 dias da sua visita oficial ao país.
O relator da Comissão de Direitos Humanos afirmou ainda que a tortura ocorre principalmente nas primeiras horas após a prisão de suspeitos e que, embora não acredite que os Governos defendam a tortura, ela ocorre impulsionada pela impunidade dos torturadores e pela superlotação das cadeias.
Entre as formas de tortura utilizadas, descritas pelo representante da ONU, estão o uso de gás lacrimogéneo, choques elétricos, asfixia, tiros com balas de borracha, gás pimenta e bombas de estrondo (que produzem estrondos muito ruidosos).
Durante a visita ao Brasil, Méndez visitou cadeias nos estados de São Paulo, Sergipe, Alagoas e Maranhão, além do Distrito Federal.
O relatório final da visita deve ser apresentado pelas Nações Unidas dentro de três meses.
O número de reclusos no Brasil cresceu de uma forma acelerada nas últimas duas décadas, segundo o relator da ONU, e o país atualmente tem a quarta maior população prisional do mundo, devido à demora na realização de audição e julgamento dos presos e pelas falhas no combate ao tráfico de drogas, que leva à prisão pequenos traficantes e consumidores.
Juan Méndez fez recomendações aos governos dos estados brasileiros onde efetuou os estudo, entre elas o aumento do número de audições e julgamentos, o encorajamento a vítimas de tortura para denunciarem os abusos e o devido registo e investigação sobre os casos descritos.
O representante das Nações Unidas criticou a diminuição da maioridade penal que está em discussão no parlamento brasileiro, sublinhando que, se for aprovado, o projeto viola obrigações do Brasil perante a Convenção sobre os Direitos da Criança.
