Os novos centros de qualificação, que substituíram a rede Novas Oportunidades, já concluíram 1.062 processos de Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências (RVCC), entre os mais de 34 mil adultos já encaminhados para ofertas formativas por estes organismos.

De acordo com dados avançados à Lusa pela Agência Nacional para a Qualificação e Emprego Profissional (ANQEP), os 1.062 RVCC concluídos representam o total de processos já finalizados pelos Centros para o Emprego e Qualificação Profissional (CQEP), desde que entraram em funcionamento em 2014.

As regiões Norte e Centro são as que têm mais processos concluídos (420 e 273, respetivamente), sendo também aquelas onde existem mais centros abertos (94 e 65, respetivamente), do total de 241 a funcionar em todo o território continental e Região Autónoma da Madeira.

Há 71.677 inscritos nos CQEP, maioritariamente nas regiões Norte, Centro e de Lisboa, mas apenas 34.353 foram já encaminhados para uma oferta formativa.

Alentejo, Algarve e Madeira são as outras três regiões analisadas, e aquelas onde, ao contrário do Norte, Centro e Lisboa, o número de inscrições e encaminhamentos diminuiu de 2014 e 2015.

São também aquelas onde existem menos centros ativos: três na Madeira, oito no Algarve e 28 no Alentejo.

A ANQEP explicou que “a diferença entre inscritos e encaminhados tem a ver com o facto de os inscritos passarem pelas etapas de diagnóstico, informação e orientação, antes de ser registado o encaminhamento”, e que aqueles que não estão ainda referenciados como encaminhados, estão a desenvolver as etapas iniciais do processo.

Consoante o perfil definido nessas etapas iniciais, os formandos são encaminhados para as opções formativas disponíveis: processo RVCC, Cursos de educação e formação de adultos (EFA), formação modular, cursos de educação e formação de jovens (CEF), cursos de aprendizagem, cursos profissionais ou vocacionais, cursos de especialização tecnológica (CET) ou os novos cursos curtos de técnicos superiores especializados.

O encaminhamento para formações escolares menos profissionalizantes e mais gerais, como o ensino recorrente, também pode ser feito através dos CQEP.

A ANQEP não especificou, no entanto, quais as vias de encaminhamento dos 34.353 formandos que já passaram por esse processo.

De acordo com a ANQEP, relativamente aos processos RVCC já concluídos, o tempo médio de conclusão para um reconhecimento de competências escolares pode demorar entre seis a nove meses, para o ensino básico, e entre nove a 12 meses para o ensino secundário.

Os CQEP, geridos pelo Ministério da Educação e Ciência e pelo Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social, funcionam como centros de orientação para formação e certificação profissional para jovens e adultos, e não dão formação, ao contrário do que acontecia nos antecessores Centros Novas Oportunidades (CNO), extintos no final de março de 2013.