A Comissão Europeia (CE) rejeitou as críticas lançadas por alguns parceiros comunitários sobre a falta de ação das instituições europeias face à atual crise migratória.

O ministro do Interior alemão, Thomas de Maiziere, afirmou na quinta-feira que era “inaceitável que as instituições europeias continuem a trabalhar no atual ritmo lento” para encontrar uma solução conjunta para a crise.

Num comunicado enviado à agência francesa AFP, o comissário para a Migração, Assuntos Internos e Cidadania, Dimitris Avramopoulos, refutou as declarações do ministro alemão.

“A Comissão tem trabalhado dia e noite durante todo o verão para oferecer apoio financeiro aos Estados-membros para a criação de ‘hot-spots’ [centros de identificação de migrantes] e para acelerar os procedimentos de regresso”, recordou o comissário

Os ‘hot-spots’ são centros a instalar na Grécia e em Itália, onde os migrantes recém-chegados irão ser conduzidos para serem identificados. Nesses centros será feita uma triagem entre as pessoas que podem solicitar o estatuto de refugiado e os migrantes económicos, cujo repatriamento para os países de origem será quase certo.

“Tomámos todas as medidas para conseguir em breve apresentar propostas legislativas concretas para um programa de reinstalação permanente para os requerentes de asilo e uma lista europeia de países de origem seguros”, acrescentou o político grego.

“Intensificámos os nossos esforços para que as regras de Dublin [regulamento que organiza a avaliação dos pedidos de asilo na Europa] sejam respeitadas pelos 28 Estados-membros e para pôr em prática a solidariedade europeia em benefício dos Estados-membros que mais precisam”, frisou o comissário.

O ministro do Interior alemão disse esperar que estes centros de identificação estejam operacionais até ao final do ano na Grécia e em Itália, os países mais pressionados pela chegada em massa de imigrantes.

A Comissão Europeia também foi surpreendida quando o ministro do Interior francês, Bernard Cazeneuve, anunciou na quinta-feira que os ministros do Interior e dos Negócios Estrangeiros dos 28 iam reunir-se em Paris em meados de outubro para discutir como os Estados-membros devem responder ao enorme afluxo de migrantes e refugiados registado nas fronteiras do espaço comunitário.

Este encontro coordenado pelos governos francês e alemão, sem uma consulta mais ampla, provocou alguma irritação junto do executivo comunitário, que chamou à atenção para o cumprimento das vias normais da UE, nomeadamente a apresentação de propostas junto dos Estados-membros e do Parlamento Europeu.

O comissário Dimitris Avramopoulos e o vice-presidente da Comissão Europeia, Frans Timmermans, vão encontrar-se no próximo dia 31 de agosto com o ministro do Interior francês na localidade francesa de Calais (norte), onde milhares de migrantes estão acampados para tentar entrar no Reino Unido através do túnel sob o canal da Mancha (Eurotúnel).

“Aproveito a ocasião para reiterar que Schengen [acordo de livre circulação] não é negociável e a livre circulação é um direito fundamental da União Europeia”, referiu o comissário europeu, no mesmo comunicado.

“Não devemos esquecer que estamos a falar de seres humanos, pessoas cuja dignidade deve ser respeitada, pessoas com as quais temos uma obrigação moral e legal de proteger”, concluiu Avramopoulos.

A agência europeia de fronteiras divulgou esta semana que o número de migrantes que chegaram às fronteiras da UE em julho triplicou em relação ao mesmo mês do ano passado, atingindo os 107.500, o terceiro recorde mensal consecutivo.