Legislativas 2015

Nuno Garoupa: O povo falou, ganharam todos, perderam todos

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O óbvio deve ser dito e reconhecido. Ganhou a coligação, venceram Passos e Portas. Mas perderam quase 700 mil votos e 26 deputados. Votaram na coligação os convertidos e os mesmos de sempre.

MÁRIO CRUZ/LUSA

O óbvio deve ser dito e reconhecido. Ganhou a coligação, venceram Passos e Portas. Mas perderam quase 700 mil votos e provavelmente 26 deputados (falta apurar os consulados). Foi um dos piores resultados eleitorais da direita portuguesa, inclusivamente abaixo de 2009. São agora uma maioria bastante minoritária sem nenhuma vitória histórica. Não há esse país novo revoltado com a oligarquia e entusiasmado com o novo espírito AD. Não há essa massa silenciosa de gente arejada convertida ao novo milagre económico que se adivinha. Votaram na coligação os convertidos e os mesmos de sempre.

Perdeu o PS e foi derrotado Costa. Mas ganharam 300 mil votos e provavelmente 12 deputados. Ainda assim foi um resultado pouco acima das Europeias, o tal que justificou o golpe contra Seguro. Também não há o tal país anti-austeridade. Já não convence o discurso dos desgraçadinhos e o papão do neoliberalismo. Votaram no PS apenas os eleitores naturais do centro-esquerda. Não chega para ganhar eleições.

O PC e o BE sobreviveram ao voto útil mas sem Podemos ou Syriza. Juntos ganharam mais 300 mil votos e 12 deputados. O BE teve o melhor resultado da sua história e eliminou o Livre e o Agir pelo caminho. O PAN sem qualquer visibilidade mediática elegeu um deputado. O centro moderado perdido pela coligação, algum voltou ao PS, outro dispersou-se pelos vários partidos, votos em branco, votos nulos e ficou em casa (afinal a abstenção terá formalmente subido).

E agora? As sondagens acertaram e estamos no pântano que se previa. O tal que os partidos não quiseram falar em nome de maiorias absolutas que nunca existiram. O tal dos orçamentos que não se aprovam e das moções de rejeição de programa que acontecem. Uma coisa porém já sabemos: para termos governo alguém, pelo menos um partido, vai ter que dar o dito por não dito. Alguém, pelo menos um partido, vai ter que mudar de discurso e, claro, tudo isso vai alimentar mais abstenção no futuro porque muitos eleitores vão sentir-se enganados mais uma vez.

A direita tem mais votos, mais deputados e quer governar. Vivêssemos numa democracia plesbicitaria e seria o mundo perfeito. Mas estamos numa democracia parlamentar. Sem apoio do PS, não há nem governo nem orçamento da direita. E o PS não tem absolutamente nenhuma obrigação democrática de viabilizar um governo de quem discorda, contra quem pediu o voto, e que considera prejudicial para o interesse nacional. É a direita quem tem que aceitar a sua insuficiência parlamentar; ou apresenta uma solução de aproximação ao PS ou não governa. Por mais que invente qualquer direito natural ou princípio de legitimidade, numa democracia representativa, não governa quem tem mais votos, mas quem tem a confiança do Parlamento.

A esquerda tem ainda mais votos, mais deputados mas é incapaz de encontrar uma solução de governo estável. Porque um oceano de diferenças divide o PS da esquerda radical e dos comunistas. Mas o PS vai ter que fazer uma escolha, com Costa, César, Seguro ou quem seja. Opção 1, viabilizar o governo da coligação e possivelmente “pasokizar-se.” O Bloco e o PC agradecem. Podemos mesmo antecipar que o Bloco crescerá ainda mais nos escombros da ala esquerda do PS. Opção 2, inviabilizar o governo da coligação e “syrizar-se.” O PSD agradecerá nas eleições seguintes. Com ambas opções perde o PS.

Evidentemente que a única solução numericamente estável é um Governo PS/PSD (porque graças ao crescimento do BE não há maioria numérica PS/CDS). Para isso têm que sair Costa e Passos. Só com novas personagens podemos lá chegar por mais que o Presidente da República tente consensos. Quer Costa, quer Passos têm um nível tal de rejeição no partido oposto que qualquer bloco central é impossível.

Ficando Passos, ficando Portas, mesmo que não ficando Costa, a solução que me parece com menor custo económico e social minimizando a incerteza política é um governo minoritário da coligação viabilizado pelo PS com o compromisso explícito de novas eleições em Outubro de 2016. Permite ao PS arrumar a casa (vai certamente precisar depois da derrota que sofreu). Permite ao país respirar até às presidenciais (sem as condicionar excessivamente). Impede a coligação de entrar em populismo orçamental porque é um governo minoritário ao mesmo tempo que força dois orçamentos, 2016 e 2017, negociados com o PS (as tendência eleitoralistas ficam assim algo controladas). Elimina a incerteza sobre quando cai o Governo porque as eleições ficam já combinadas. E, em Outubro de 2016, o povo volta a dizer como pretende sair desta embrulhada.

* Nuno Garoupa é presidente da Fundação Francisco Manuel dos Santos

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