Os ataques terroristas em Paris levaram o Presidente francês, François Hollande, a decretar de imediato o estado de emergência em todo o território e a mandar controlar as fronteiras, a partir de sexta-feira à noite. Hollande quer agora prolongar o estado de emergência durante pelo menos mais três meses.

Mas o que significa viver em estado de emergência?

O estado de emergência foi declarado em todo o território, o que permite que seja proibida a circulação de pessoas em determinadas zonas para estabelecer perímetros de proteção e segurança. Permite ainda que qualquer pessoa considerada perigosa seja colocada em prisão domiciliária ou ainda que seja proibida a entrada de qualquer pessoa considerada suspeita no território francês.

Autoriza ainda, segundo o Les Echos, buscas domiciliárias durante o dia e durante a noite, para facilitar a investigação dos ataques, e proíbe eventos públicos se assim for necessário.

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O Les Echos conta ainda que é necessário recuar até 1955 para perceber a lei do estado de emergência, ano em que foi introduzida face à guerra na Argélia, esclarecendo que esta tem sido utilizada muito raramente em França. Foi utilizada em 1958 após o regresso do General de Gaulle, e em 1961 e 2005 por causa de motins urbanos. O estado de emergência não pode ser prolongado para lá de 12 dias sem ser votado no Parlamento, pelo que o próximo Conselho de Ministros francês irá considerar um projeto de alteração à lei de 1955 para ser possível rever o perímetro e a sua duração.

Falamos de escolas e universidade fechadas, de eventos desportivos cancelados ou de ginásios, museus, bibliotecas, cinemas e teatros encerrados quando e se for necessário.

As estações de metro podem ser fechadas e manifestações e greves proibidas até aviso em contrário, como já aconteceu no sábado.

Viver em estado de emergência significa, entre muitas coisas, ter um controlo apertado e reforçado nas fronteiras e significa também ver a Operação Sentinelle fortalecida. O Conselho da Defesa convocou cerca de 3.000 soldados em janeiro, a Operação Sentinelle, depois do ataque ao Charlie Herdo. Operação que foi ampliada depois, em abril, por François Holande, que mobilizou mais 7000 soldados, dos quais 4000 mil estavam recrutados para proteger locais sensíveis em Paris, como escolas, locais de culto, atrações turísticas, entre outros.

O ministro do Interior, Bernard Cazeneuve, afirmou que existem agora cerca de 30.000 polícias e soldados envolvidos na proteção de sítios sensíveis. No entanto, também esta operação tem alguns limites, visto que não basta monitorizar a segurança junto a locais emblemáticos já que agora os ataques podem ser direcionados, por exemplo, a simples cafés. O Chefe do Estado-maior do Exército, Pierre de Villiers, defendeu em abril que a Operação Sentinelle não pode ser mantida ao longo do tempo sem o reforço de operações militares externas.

Bernard Cazeneuve pediu uma reunião especial, sexta-feira, em Bruxelas, com os seus homólogos europeus para tentar desbloquear alguns dossiers. Cazeneuve quer convencer os parceiros a adotar um único registo europeu que permita agregar os dados de todos os passageiros aéreos, um projeto bloqueado há vários anos pelo Parlamento Europeu, e ainda rever o Código de Fronteiras de Schengen para que este permita inspeções sistemáticas aos cidadãos europeus que regressam à Europa depois de uma estadia no estrangeiro.

“Se não formos capazes de construir uma política de segurança coerente para a União, então isto acabará por prejudicar as liberdades que temos construído na Europa, como o Espaço Schengen, que permite uma livre circulação na União Europeia. Não quero que isso aconteça”, afirmou o Presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, em Estrasburgo, em janeiro de 2015, poucos dias depois do ataque ao Charlie Hebdo, relembra o Les Echos.