Os partidos da esquerda aprovaram a redução da sobretaxa de IRS. Até agora, o valor da sobretaxa era de 3,5% para todos, mas a partir de 2016, a medida será progressiva por escalão. Há melhorias para o segundo, terceiro e quarto escalão de rendimento. Apenas o escalão mais alto fica na mesma.

A medida sofreu alterações depois das negociações com o PCP e o BE. A intenção do PS era a de cortar a taxa para metade e eliminá-la em 2017, com as alterações depois das conversas à esquerda, a redução vai mais longe nos escalões mais baixos e é mais suave nos mais elevados.

  • Primeiro escalão – Até 7.000 euros anuais – Isentos

Tendo em conta o valor do salário mínimo nacional atual, quem recebe menos de 7.000 euros anuais está isento do pagamento do imposto. Mas já estava. Neste ponto só haverá alteração com o aumento do valor mínimo a partir do qual começa a liquidação da sobretaxa. Assim que o salário mínimo aumentar para 530 euros, o valor da isenção aumentará também. Essa foi a garantia dada pelo secretário de Estado do Orçamento, Rocha Andrade, que disse que assim a isenção subirá para os 4.420 euros.

  • Segundo escalão – Dos 7.000 euros até aos 20.000 euros anuais – Taxa de 1%

Caso de um trabalhador com uma remuneração bruta de 1.400 euros mensais

2015 2016 Diferença
Remuneração mensal bruta 1.400 €
Remuneração anual bruta 19.600 €
Sobretaxa 3,5% 1%
Valor pago da Sobretaxa 294,91 80,76 – 214,15

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  • Terceiro escalão – Dos 20.000 aos 40.000 euros anuais – Taxa de 1,75%
2015 2016 Diferença
Remuneração mensal bruta 2.500
Remuneração anual bruta 35.000
Sobretaxa 3,5% 1,75%
Valor pago da Sobretaxa 833,91 410,83 – 423,08
  • Quarto escalão – Dos 40.000 aos 80.000 euros anuais – Taxa de 3%
2015 2016 Diferença
Remuneração mensal bruta 4.000
Remuneração anual bruta 56.000
Sobretaxa 3,5% 3%
Valor pago da Sobretaxa 1.496,95 1.272,60 -224,35

Os valores do quinto escalão de rendimentos, acima de 80.000 euros anuais permanece com uma sobretaxa de IRS de 3,5%.

Nota: Este artigo foi escrito com base em simulações feitas por António Gaspar Schwalbach, fiscalista, associado na Telles.