O Banco de Portugal abordou os bancos para saber se estariam disponíveis para injetar mais dinheiro no Fundo de Resolução, o qual seria usado para recapitalizar o Novo Banco, tendo as instituições recusado participar na operação.
Segundo disse à Lusa fonte do setor financeiro, a proposta informal foi feita no início desta semana e passava por um aumento de capital a realizar pelos bancos contribuintes do Fundo de Resolução ou por um outro veículo constituído pelos bancos. A ideia foi prontamente recusada pelas instituições financeiras sondadas.
A Lusa contactou o Banco de Portugal sobre este tema mas não obteve resposta do supervisor e regulador bancário até ao momento.
Já a Associação Portuguesa de Bancos disse que, “a ter existido alguma proposta, só pode ter acontecido junto de bancos” e o Ministério das Finanças remeteu qualquer comentário para o Banco de Portugal.
Com a proposta feita aos bancos, a entidade liderada por Carlos Costa pretendia ajudar a suprir as falhas de capital do Novo Banco, que ascenderiam a cerca de 2.000 milhões de euros e que teriam de ser colmatadas antes do final do ano por imposição do Banco Central Europeu (BCE).
De acordo com o Público de terça-feira, dos 2.000 milhões de que o Novo Banco precisava em capital, 1.400 milhões de euros eram relativos ao valor apurado nos testes de ‘stress’ e os restantes referentes a prejuízos do Novo Banco e à avaliação dos ativos imobiliários.
Entretanto, na terça-feira à noite, o Banco de Portugal anunciou a medida para capitalizar o Novo Banco e que é feita pela passagem para o ‘banco mau’, BES, das obrigações não subordinadas destinadas a investidores institucionais (como fundos de investimento, públicos ou privados) que ficaram no Novo Banco aquando do resgate BES, em agosto de 2014.
Com esta medida – que reverte a que tinha sido tomada após a resolução do BES, quando o Banco de Portugal decidiu não imputar perdas aos credores seniores passando a dívida não subordinada do BES para o Novo Banco – o capital da instituição agora liderada por Stock da Cunha foi reforçado em 1.985 milhões de euros, permitindo-lhe assim entrar em 2016 a cumprir as exigências regulamentares.
O Novo Banco comunicou entretanto que ficou com um rácio de solidez CET 1 de 13%.
O Fundo de Resolução bancário é o único acionista do Novo Banco. Quando esta instituição de transição foi criada no verão de 2014, na sequência da resolução do BES, o regulador bancário determinou a injeção de 4,9 mil milhões de euros no Novo Banco através deste Fundo público. Parte desse dinheiro veio do setor financeiro, uma vez que as instituições são obrigatoriamente participantes do Fundo, mas a maior fatia foi de um empréstimo do Estado, pelo qual o Fundo paga juros regularmente.
Todos os bancos participam no Fundo de Resolução bancário, sendo que os que têm mais exposição ao Novo Banco são a Caixa Geral de Depósitos, com 1,2 mil milhões de euros, seguida do BCP, com 1,1 mil milhões de euros, enquanto o BPI e o Santander Totta assumem um risco inferior a 500 milhões de euros.
