Banco de Portugal

Avaliação do Banco de Portugal ao caso BES aponta falhas na supervisão desde Constâncio

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A autoavaliação do Banco de Portugal, feita com apoio da BCG, à atuação no caso BES, aponta falhas à atuação do regulador desde Vítor Constâncio, diz Jornal de Negócios. BdP recusou dar documento.

Andreas Varnhorn

A avaliação que o Banco de Portugal fez à sua atuação no caso BES (Banco Espírito Santo) aponta para falhas na supervisão desde que Vítor Constâncio era governador.

De acordo com o Jornal de Negócios, o documento que o regulador recusou entregar aos deputados, faz críticas à atuação do supervisor e aponta falhas no acompanhamento realizado ao Banco Espírito Santo que remontam até ao início da década passada, apanhando portanto o mandato de Vítor Constâncio, para além de Carlos Costa que assumiu o cargo pela primeira vez em 2010. Durante este período, a supervisão foi tutelada pelo vice-governador, Pedro Duarte Neves que deixou a pasta em 2014 quando foi substituído por António Varela, que se demitiu do cargo há poucas semanas.

Uma das questões apontadas nesta autoavaliação, segundo o Jornal de Negócios, é a existência de informação sobre o Grupo Espírito Santo e as operações em Angola do BES, que não terão sido utilizadas pelo Banco de Portugal no seu trabalho de supervisão ao banco.

O relatório que tem 600 páginas e foi elaborado pela comissão de avaliação às decisões e à atuação do Banco de Portugal na supervisão do BES e que foi nomeada pelo próprio supervisor. Esta comissão trabalhou com o apoio técnico da consultora Boston Consulting Group.

O relatório desta “auditoria” já foi pedido duas vezes pelo Parlamento. A primeira vez foi na sequência da comissão de inquérito ao BES, tendo o Banco de Portugal recorrido a um parecer jurídico interno para justificar a recusa em dar o documento, em nome do dever de segredo e da proteção de terceiros. O relatório voltou a ser pedido no quadro da comissão de inquérito ao Banif, com nova recusa do BdP.

O Banco de Portugal optou por divulgar as recomendações que saíram desta autoavaliação e onde se lê, nas entrelinhas, algumas autocríticas. O regulador assumiu que deveria no futuro ter uma especial preocupação em tomar “decisões de supervisão de forma mais tempestiva e determinada, mesmo que tal implique um maior risco de litigância”.

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