A empresária angolana Isabel dos Santos, que controla 20% do Banco BPI, realçou neste sábado que ainda há “elementos pendentes” nas negociações que decorrem com o CaixaBank, o grupo espanhol que é o maior acionista do banco português.

“A proposta do CaixaBank para adquirir o controlo do BPI ainda está para ser finalmente acordada. Isabel dos Santos, que detém 20% do BPI, acredita que ainda há elementos pendentes que precisam de ser resolvidos”, lê-se num comunicado da Santoro Finance, holding angolana controlada por Isabel dos Santos e a segunda maior acionista do banco liderado por Fernando Ulrich.

“Tenho esperança de que as negociações em curso serão concluídas com êxito, no melhor interesse de todas as partes”, refere Isabel dos Santos, citada no comunicado. Segundo o documento, “a posição de Isabel dos Santos é a de que a participação atual do BPI no BFA (Banco de Fomento Angola) seja reduzida e que as ações do BFA sejam admitidas à cotação em bolsa”.

Para Isabel dos Santos, “isso poderia acontecer através da dispersão das ações [do BFA] numa bolsa de valores adequada. Seria no melhor interesse de todos os acionistas, em Portugal e no resto do mundo”. No comunicado, a Santoro Finance sublinha que “esta situação resultou de uma decisão do BCE (Banco Central Europeu) de que o BPI deve reduzir a sua exposição ao Banco de Fomento Angola. No presente momento, o BPI detém 50,1% do BFA”.

O acordo, afinal, ainda não estava fechado

O comunicado emitido neste sábado pela Santoro Finance vem contrariar o conteúdo do documento emitido pelo BPI no domingo passado, 10 de abril, e enviado à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM), em que a administração do banco referia ter sido informada pelo CaixaBank e por Isabel dos Santos de que um acordo entre as duas partes já tinha sido encerrado “com sucesso”.

Nesse comunicado podia ler-se: “o Banco BPI torna público ter sido informado pelo CaixaBank, S.A. e pela SantoroFinance – Prestação de Serviços, S.A. que se encerraram hoje [10 de abril de 2016] com sucesso as negociações que os envolveram para encontrar uma solução para a situação de incumprimento pelo Banco BPI do limite de grandes riscos. Esta solução foi já comunicada ao Banco Central Europeu e ao Banco de Portugal e encontra-se vertida num conjunto de documentos contratuais que serão apresentados aos órgãos sociais competentes nos próximos dias e que, tão logo sejam aprovados, serão comunicados ao mercado.”

Este anúncio, que o comunicado da Santoro Finance divulgado neste sábado parece indicar ter sido extemporâneo, foi feito no último dia do prazo dado pelos reguladores para que fosse encontrada uma solução. O BPI tinha um prazo até 10 de abril para resolver o problema da concentração excessiva em Angola.

O Banco Central Europeu (BCE) informou as autoridades nacionais de que o banco liderado por Fernando Ulrich seria alvo de uma multa diária, que poderia superar os 140 mil euros por dia, enquanto não cumprisse as exigências do BCE e não reduzisse a exposição relativa a Angola, onde tem uma posição de 50,1% no Banco de Fomento Angola (BFA), um mercado que perdeu a equivalência de supervisão aos olhos de Frankfurt.

Os investidores espanhóis do CaixaBank pretendem reforçar a posição que detêm no BPI e ficar com o controlo do banco, o que vai obrigar ao lançamento de uma oferta pública de aquisição (OPA) sobre a totalidade das ações da instituição liderada por Fernando Ulrich. Quanto à empresária angolana, quer ter acesso ao domínio do capital do BFA, que pretende, posteriormente, dispersar no mercado, a par do pedido de admissão à cotação na bolsa de Lisboa.

O CaixaBank é, atualmente, detentor de 44,1% do BPI e poderá assumir os 18,6% que se encontram nas mãos de Isabel dos Santos. A empresária também dispõe de uma participação de 42,5% no Banco BIC, sendo o maior acionista da instituição, que tem 1,9% do BPI. As ações deste banco estão suspensas de cotação na bolsa de Lisboa desde 11 de abril, devido à necessidade de serem divulgados os pormenores sobre as transações a realizar entre o CaixaBank e o grupo de Isabel dos Santos, uma vez que sejam, de facto, fechadas as negociações.