O Fundo Monetário Internacional (FMI) cancelou o pagamento da segunda tranche, no valor de 155 milhões de dólares, do empréstimo que tinha acordado no final do ano passado com Moçambique, no total de 285 milhões.
De acordo com o jornal britânico Financial Times, que cita uma fonte interna do FMI, a decisão terá sido tomada na sequência do cancelamento da visita ao país, esta semana, na qual era previsível que fosse dada a autorização para o pagamento da segunda parte do empréstimo acordado no final do ano passado.
“É provavelmente um dos piores casos de entrega de dados errados por parte de um Governo que o FMI viu num país africano nos últimos tempos. Eles esconderam deliberadamente de nós pelo menos mil milhões de dólares, possivelmente mais, em empréstimos escondidos”, disse esta fonte do FMI ao Financial Times.
“Moçambique está à beira de uma crise financeira se as autoridades não tomarem medidas para lidaram com os riscos atuais”, vincou a mesma fonte, acrescentando que os doadores internacionais, responsáveis pelo financiamento de cerca de 25% do Orçamento, podem também seguir o mesmo caminho e cancelar os pagamentos de 350 a 400 milhões de dólares.
“Aí Moçambique enfrentaria uma crise orçamental e uma crise na balança de pagamentos”, concluiu a fonte do FMI citada pelo Financial Times.
O FMI cancelou na sexta-feira uma missão prevista para esta semana a Moçambique devido às revelações de empréstimos alegadamente escondidos no âmbito do caso dos “títulos do atum”, anunciou a diretora do Departamento Africano, Antoinette Sayeh.
“O empréstimo em causa ascende a mais de mil milhões de dólares e altera consideravelmente a nossa avaliação das perspetivas económicas de Moçambique”, disse Sayeh, na sede do FMI, em Washington.
Observando que não se pode fazer julgamentos ao Governo moçambicano antes de haver mais informação e admitindo que o próprio executivo tenha sido apanhado de surpresa, o parceiro internacional, contactado pela Lusa, disse ser igualmente cedo para tirar conclusões sobre os danos no nível de confiança dos doadores: “Depende da forma como as coisas vão ser geridas por ambas as partes”, comentou.
Além do FMI, também o diretor do Banco Mundial para Moçambique disse à Lusa que a revelação de um novo empréstimo no âmbito do caso Ematum pode afetar aumentar o risco de endividamento excessivo e afetar os recursos disponibilizados pela instituição no futuro.
“É importante lembrar que Moçambique é um país beneficiário da Associação Internacional de Desenvolvimento (IDA) e tem um risco moderado de sobre-endividamento. Qualquer potencial análise em baixa da estabilidade da dívida poderá afetar o montante global dos recursos disponíveis para os próximos anos”, explicou Mark Lundell.
Logo após o Governo moçambicano ter realizado uma reestruturação bem-sucedida dos chamados “títulos do atum”, que implicou uma garantia do executivo em 2013 a um empréstimo de 850 milhões de dólares, o Wall Street Journal noticiou, há duas semana, a existência neste caso de um segundo encargo escondido, de que os investidores na operação de recompra de títulos de dívida da Ematum não foram informados, no valor de 622 milhões de dólares.
Na primeira reação ao caso, o ministro da Economia e Finanças de Moçambique, Adriano Afonso Maleiane, negou a existência de empréstimos escondidos e disse que “houve alguma confusão” no âmbito do financiamento da Ematum.
“Houve alguma confusão e acabou colocando Moçambique num barulho sem necessidade. Tudo aquilo que tem a garantia do Estado, está garantido. Nós assumimos tudo o que havia sido assumido pelo Governo. Essa é a tranquilidade que eu continuo a dar aos investidores”, disse Maleiane na sexta-feira à agência Lusa, durante a sua passagem pelos encontros de primavera do FMI e Banco Mundial.
No fim de semana, o Governo moçambicano anunciou que o primeiro-ministro iria a Washington explicar ao FMI os contornos de todos os empréstimos que não foram publicamente anunciados.
