O Tribunal da Relação de Lisboa vai ouvir dia 12 o cidadão luso-brasileiro Raul Schmidt sobre o pedido do Brasil para que seja extraditado no âmbito da operação Lava Jato, disse, esta quarta-feira, à agência Lusa fonte do tribunal. A mesma fonte esclareceu que o processo de extradição só se iniciou, esta quarta-feira, na Relação de Lisboa, depois de a ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, ter posto termo à fase administrativa do processo, ao decidir pela admissibilidade de extradição de Raul Schmidt, detido pela Polícia Judiciária, em Lisboa, em meados de março.
Raul Schmidt será ouvido às 14h30 pelo juiz desembargador Américo Augusto Lourenço, que é o relator da decisão relativa ao processo de extradição e que tem como adjunta a desembargadora Ana Paula Grandvaux.
A fonte explicou que, caso Raul Schmidt se oponha à extradição, poderá requerer um prazo para alegar as razões pelas quais se opõe à extradição para o Brasil, apresentando documentos e prova testemunhal. O Ministério Público terá de responder, antes de ser proferida decisão.
Na eventualidade do suspeito concordar em ser extraditado, o caso termina com a ida para o Brasil.
Na terça-feira foi divulgado que a ministra da Justiça aceitou o pedido de extradição de Raul Schmidt, tendo em consideração que os alegados crimes imputados ao suspeito da Operação Lava Jato foram praticados antes de este ter adquirido nacionalidade portuguesa.
O cidadão luso-brasileiro, fugido à justiça desde julho de 2015, é suspeito no Brasil dos crimes de corrupção e branqueamento de capitais no âmbito da operação Lava Jato, que investiga crimes económico-financeiros na Petrobras, no Brasil.
As autoridades brasileiras suspeitam que Raul Schmidt agiu como intermediário de operações da Petrobras que levaram ao recebimento indevido de comissões no valor de vários milhões de reais. A investigação da operação Lava Jato começou em março de 2014.
Segundo o Ministério Público Federal no Paraná, em nota enviada à agência Lusa, Raul Schmidt “é investigado pelo pagamento de propinas [luvas] aos ex-diretores da Petrobras Renato de Souza Duque, Nestor Cerveró e Jorge Luiz Zelada”, atualmente presos em Curitiba, “pela participação no esquema de corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa”.
Para o procurador da República Diogo Castor de Mattos, a decisão da ministra da Justiça portuguesa “é importante, fruto de um trabalho conjunto entre as autoridades brasileiras e portuguesas”
“Isso demonstra que atualmente não há fronteiras para investigações de crimes do colarinho branco”, destacou o procurador da República”, acrescentou.
Após ser detido em Lisboa, a Relação de Lisboa decidiu manter Raul Schmidt em detenção, dando um prazo para que o Brasil apresentasse à Preocuradoria-Geral da República o processo de extradição, com a respetiva fundamentação.
