Alguns dos investidores internacionais em títulos de dívida soberana de Moçambique estão a ponderar avançar com uma ação judicial para serem indemnizados por considerarem que não receberam detalhes suficientes sobre a dívida pública do país.
De acordo com a edição desta quinta-feira do Financial Times, que cita um grupo informal de investidores que aceitaram trocar as obrigações da Empresa Moçambicana de Atum (Ematum) por títulos de dívida soberana de Moçambique, estão a decorrer algumas consultas legais para aferir se há possibilidade de avançar para tribunal por não terem recebido todos os detalhes sobre a dívida pública do país.
“Um grupo informal de investidores diz que Moçambique e os bancos Credit Suisse e VTB não lhes forneceram detalhes suficientes sobre a dívida com garantia estatal durante as negociações sobre a recompra de obrigações e troca por novos títulos de dívida do Governo”, escreve o FT na edição desta quinta.
Como os títulos de dívida soberana estão cotados na Irlanda, os investidores dizem que as partes envolvidas podem ser obrigadas a pagar uma compensação de acordo com a lei irlandesa se ficar provado que houve omissão de informações obrigatórias pela lei dos prospetos da União Europeia.
Na análise dos jornalistas do FT, “esta disputa é a primeira consequência de uma subida geral de investimentos em dívida dos mercados emergentes que canalizou milhões de dólares para países com perfis de crédito deficientes, com os investidores a procurarem retornos positivos num contexto de taxas de juro historicamente baixas nos mercados desenvolvidos”.
O perigo de investir em mercados financeiros ainda em construção, como é o caso dos africanos, já tinha sido um tema de outro extenso artigo do FT, em março, quando a polémica sobre os ‘títulos do atum’, como ficou conhecida a emissão de dívida de 850 milhões de dólares da Ematum, estava ao rubro.
O prospeto enviado aos investidores, divulgado pela Lusa no final de abril, apresentava uma dívida pública de 1,6 mil milhões de dólares, que é superior aos 1,4 mil milhões reconhecidos pelo Governo moçambicano na semana passada.
Este montante, no entanto, não estava separado por parcelas, aparecendo apenas o valor total. Assim, continuaram por conhecer os empréstimos de 622 milhões de dólares à Proindicus e os 535 milhões à MAM – Mozambique Asset Management.
O Credit Suisse não quis comentar, enquanto o VTB disse ao FT não acreditar “que exista qualquer conflito de interesse não divulgado e não houve qualquer não-divulgação material”.
