O secretário-geral do PS, António Costa, considerou este sábado que Portugal dificilmente dará “um salto significativo” no desenvolvimento enquanto continuar a ser um dos países mais centralizados da Europa e onde as autarquias “menos participam na receita do Estado”.

Durante a apresentação, em Viseu, da moção com que se recandidata à liderança do PS, António Costa disse que, quando se celebram 40 anos de poder local democrático, é altura de “aprofundar o que devem ser as competências municipais”.

“Há muita coisa que ainda hoje é feita pelo Estado e com vantagem pode ser feita pelos municípios. E temos de aproveitar este ano, para fazermos esta reforma, porque é a que melhor pode ajudar a aproximar as competências e os meios para resolver os problemas das pessoas”, defendeu.

Na opinião do também primeiro-ministro, o mesmo se pode dizer relativamente às freguesias, que foram alvo de “uma reforma feita a régua e a esquadro, sem nenhuma visão estratégica”, pelo anterior Governo.

“Esta foi uma péssima abordagem, que, no final deste mandato, tem de ser avaliada e tem de ser corrigida, no que houver a ser corrigido”, frisou.

No entanto, no entender do antigo autarca, “mais do que saber o que é que há a corrigir no mapa, há que responder à questão: ‘para que é que nós queremos as freguesias’?”

“Se soubermos responder bem a esta pergunta, conseguiremos libertar os municípios daquilo que as freguesias poderão fazer melhor e libertar os municípios para poderem ter capacidade para poderem fazer aquilo que eles podem fazer melhor do que o Estado”, afirmou.

Segundo António Costa, está na altura de dar “um novo salto qualitativo naquilo que são as competências das autarquias locais”, depois de passadas as fases “em que era fundamental e prioritário fazer o investimento nas redes de saneamento e nas redes de água” e nos equipamentos.

“O que é cada vez mais essencial é envolver as autarquias como grandes agentes do desenvolvimento económico local e regional”, sublinhou, acrescentando que tal “implica mudar o perfil da atuação, mas também as ferramentas e as competências que as autarquias têm de ter para poderem cumprir esse desiderato”.

António Costa disse que Portugal pode até ter “excelentes acessibilidades” e o Governo “baixar as portagens”, mas, se não houver “capacidade de atrair investimento, de fixar empresas e de criar emprego”, não conseguirá vencer o seu “desafio essencial” de fixar e atrair populações para as zonas mais despovoadas.

“E, se não o fizermos, continuaremos a empobrecer o nosso território”, acrescentou.