O ministro das Finanças, Mário Centeno, disse esta segunda-feira, em Bruxelas, que está a “acompanhar de perto” a avaliação Da Comissão Europeia sobre o procedimento por défice excessivo a Portugal, decisão que será anunciada na quarta-feira. E recusou a ideia de que Portugal planeie aproveitar qualquer alívio que seja concedido com a dívida da Grécia.
“Essa avaliação está a ser feita, é algo que o Governo está a acompanhar de perto com a Comissão Europeia”, afirmou Mário Centeno, sublinhando que “não gostaria” de se pronunciar sobre o procedimento por défice excessivo, quando questionado pelos jornalistas sobre a decisão que Bruxelas divulga no dia 18.
“Tivemos obviamente contactos com a Comissão e esses contactos vão continuar no espírito construtivo e frutuoso como foram os do mês de janeiro”, sublinhou Centeno, que falava no final de uma reunião extraordinária do Eurogrupo convocada para debater a situação na Grécia.
Nas previsões económicas da primavera, divulgadas no dia 03, a Comissão Europeia continuou mais pessimista do que o Governo, esperando mais défice e menos crescimento económico tanto em 2016 como em 2017.
Bruxelas antecipa que o défice orçamental de Portugal seja de 2,7% este ano, acima dos 2,2% previstos pelo Governo, e que recue para os 2,3% em 2017, uma redução que se deverá ficar a dever “sobretudo à operação ‘one-off’ [temporária] de recuperação das garantias ao BPP [Banco Privado Português]”, equivalente a 0,25 pontos percentuais do PIB.
Excluindo o efeito da medida de resolução aplicada ao Banif em dezembro, o défice orçamental de Portugal foi de 3,2% no ano passado.
No quadro das regras do Pacto de Estabilidade e Crescimento, é lançado um procedimento por défice excessivo quando o défice público é superior a 3% do Produto Interno Bruto (PIB).
E pode Portugal “aproveitar a boleia” de um eventual acordo para aliviar o fardo da dívida grega? “Não, essa matéria não esteve em cima da mesa”, afirmou Mário Centeno. “É altura de nos concentrarmos nas nossas obrigações quer no contexto nacional, com os compromissos que temos com o Parlamento e com os portugueses, quer com a Europa”, acrescentou o ministro das Finanças.
