O administrador do Banco de Portugal (BdP), João José Amaral Tomaz, cessou funções por “razões pessoais”, informou a instituição num comunicado.
No mesmo comunicado, o Conselho de Administração do Banco de Portugal destacou o contributo de João Amaral Tomaz, nas “áreas de ação sancionatória e supervisão comportamental” e no “reforço da cooperação interinstitucional com várias entidades”, sem acrescentar mais detalhes.
João Amaral Tomaz estava no cargo desde setembro de 2011.
Antes, foi secretário de Estado dos Assuntos Fiscais no primeiro Governo socialista liderado por José Sócrates, trabalhando com Luís Campos e Cunha e Teixeira dos Santos como ministros das Finanças, até ser substituído por Carlos Lobo.
O ex-administrador do BdP trabalhou como mediador do crédito após sair do Governo, entre 2009 e 2011, segundo o currículo disponibilizado no ‘site’ do BdP.
Na sequência da renúncia em março de António Varela como administrador, que justificou a decisão com o facto de não se identificar “o suficiente com a política e a gestão do Banco de Portugal”, atualmente, o governador, Carlos Costa, é auxiliado pelos vice-governadores Pedro Duarte Neves e José Berberan Ramalho, que tem a seu cargo a área da resolução, nomeadamente a gestão do Fundo de Resolução bancário.
Como administradores, contava com João Amaral Tomaz, que tinha a seu cargo a supervisão comportamental e a ação sancionatória, mantendo-se Hélder Rosalino, com os recursos humanos, serviços administrativos e sistemas de informação.
Uma vez que são permitidos no máximo dois mandatos de cinco anos, em 2016 o vice-governador Pedro Duarte Neves, que foi nomeado pela primeira vez em 2006 e pela segunda em 2011, tem obrigatoriamente de sair do BdP.
Já Amaral Tomaz, que só fez um mandato, podia ter sido reconduzido. Também José Ramalho, que foi nomeado em 2011, poderá sair da administração ou ser reconduzido.
Entretanto, já se sabe que vão entrar dois nomes para reforçar a equipa de Carlos Costa, a eurodeputada socialista Elisa Ferreira e o presidente do ‘banco mau’ BES, Máximo dos Santos.
João Amaral Tomaz nasceu em Caria (distrito de Castelo Branco), em Outubro de 1949 e é licenciado em Finanças pelo Instituto Superior de Economia de Lisboa (atual Instituto Superior de Economia e Gestão – ISEG).
É personalidade cooptada do Conselho de Prevenção da Corrupção e integrou o painel de especialistas do Departamento de Finanças Públicas do FMI.
Foi consultor da Agência Portuguesa para o Investimento (2004), conselheiro da Embaixada de Portugal em Londres (2002-2003), membro do grupo de ‘alternates’ do Comité Económico e Financeiro (2000-2002), coordenador dos Assuntos Económicos e Financeiros na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (1993-2001) e membro do Comité da Política Económica da União Europeia (1993 a 2001).
Exerceu ainda funções de coordenação no Estudo da Política Fiscal, Competitividade, Eficiência e Justiça do Sistema Fiscal (2009).
É professor associado convidado no ISEG desde 2008 e lecionou no Instituto Nacional de Administração, no Instituto de Estudos Superiores Financeiros e Fiscais, na Faculdade de Direito da Universidade do Porto e no Instituto do FMI.
É autor e coautor de várias obras sobre temáticas fiscais e da União Europeia e tem artigos publicados em jornais e revistas da especialidade.
Segundo a lei orgânica do Banco de Portugal, o Conselho de Administração é composto pelo governador, por um ou dois vice-governadores e por três a cinco administradores.
