O Senado brasileiro aprovou na terça-feira o aumento das penas para os violadores, na sequência do caso de uma adolescente de 16 anos alegadamente violada por mais de 30 homens e que está a chocar o país.

O projeto, aprovado por unanimidade no Senado (câmara alta do Congresso brasileiro), prevê que a pena para casos de violação coletiva possa chegar a 25 anos de prisão. Segundo o Globo, o crime de violação, quando perpetrado por um individuo, prevê uma pena entre seis e dez anos; quando a vítima é uma criança, essa pena sobe para 14 anos. A partir de agora, está previsto na lei brasileira a condenação e mão pesada para a violação coletiva.

Além disso, segundo o texto aprovado no Senado, passa a ser crime, com pena de reclusão de dois a cinco anos, disponibilizar e transmitir, por qualquer meio, conteúdo que contenha cenas de violação. Neste caso da violação coletiva à jovem de 16 anos foi colocado na Internet um vídeo da violação, o que levou à indignação geral da sociedade brasileira e de outros países. O vídeo publicado nas redes sociais com imagens do crime servem de prova para a investigação policial.

O projeto de lei, que ainda precisa de ser aprovado pela Câmara dos Deputados (câmara baixa), é do ano passado, mas tornou-se urgente numa altura em que o país debate a proteção das mulheres em casos de violação, na sequência da violação da adolescente do Rio de Janeiro.