O juiz do Supremo Tribunal Federal (STF) brasileiro Teori Zavascki negou na terça-feira o pedido de prisão do presidente do Senado, Renan Calheiros, do ex-Presidente da República José Sarney e do ex-ministro do Planeamento Romero Jucá.

A decisão surgiu em resposta a um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), que apontou tentativas de obstrução da Operação Lava Jato, que investiga um mega-esquema de corrupção no país, envolvendo dezenas de políticos e diversas empresas, entre as quais a petrolífera estatal Petrobras.

O pedido teve como base áudios secretos gravados pelo ex-presidente da Transpetro (subsidiária da Petrobras), Sérgio Machado, que sugerem uma tentativa de atrapalhar as investigações da Lava Jato.

“Ao contrário do que sustenta o procurador-geral da República [Rodrigo Janot], nem se verifica – ao menos pelos elementos apresentados – situação de flagrante de crimes inafiançáveis cometidos pelos aludidos parlamentares”, justificou o juiz.

Teori Zavascki sublinhou que não “há suficiência probatória apta, mesmo neste momento processual preliminar, a levar à conclusão de possível prática de crimes tidos como permanentes”.

O magistrado do STF decidiu ainda retirar o sigilo dos depoimentos de Sérgio Machado.