O nascimento da Fundação Calouste Gulbenkian esteve longe de ser pacífico. Antes, gerou um conflito entre José de Azeredo Perdigão, advogado português do magnata arménio, e o seu advogado inglês, Lord Radcliffe, no qual teve intervenção decisiva o presidente do Conselho de Ministros, António de Oliveira Salazar.

Aliás, Azeredo Perdigão manteve sempre Salazar ao corrente do conteúdo final do testamento de Gulbenkian, por si formulado e reformulado. Em carta que lhe foi enviada semeou um facto mais do que apelativo: a sede da Fundação seria localizada em território português, para a qual reverteria “a maior parte da sua fortuna”. O que, acrescentou, constituiria “um acontecimento de verdadeiro interesse nacional”.

Mas a conquista dessa pretensão foi muito difícil e para a mesma revelou-se determinante a circunstância de a Fundação garantir em Portugal benefícios fiscais, ao contrário do que aconteceria em Inglaterra. Em Setembro de 1955, poucos meses depois da morte do “Senhor Cinco Por Cento” (alcunha de Gulbenkian), o advogado português, perante Essayan, genro do testador, Nubar, o seu filho, e Radcliffe, empenhado em orientar a instituição para um âmbito e uma natureza internacionais, defendeu que a acumulação nos dez anos anteriores da fortuna de Gulbenkian se deveu ao facto de “residir em Portugal e não ter pago ao Estado Português um cêntimo de impostos”.

Processos negociais

Todos estes dados históricos foram pesquisados, registados e alinhados, com base em documentação, pelo historiador José Medeiros Ferreira, no livro Fundação Calouste Gulbenkian – Cinquenta Anos (1956-2006), integrado numa colecção coordenada por António Barreto.

No ano passado foi editado em Portugal um volume que pode ajudar, embora com reservas, por se tratar de uma interpretação pessoal, a perseguir o sucedido: Pantaraxia – Autobiografia (Labirinto das Letras, 2015), livro do filho do arménio, acusado a dado momento por Azeredo Perdigão de “cupidez” e de vontade de obter mais benefícios do que aqueles que o testamento do Pai lhe concedia.

O testamento já incluía a objecção clara:

O testador não inclui, desde já, seu filho entre os seus executores testamentários, porque a sua conduta para com ele tem sido, sob vários aspectos, verdadeiramente lamentável”.

Houve um acontecimento inequívoco para lá de qualquer diferendo: Salazar interveio no caso, começando por redigir uma carta, datada de 22 de Novembro de 1955, ao embaixador em Londres, Pedro Teotónio Pereira, em que dizia ter transmitido ao advogado luso a convicção de que o processo negocial devia ser conduzido de modo a garantir que a administração fosse composta por uma maioria de pessoas de nacionalidade portuguesa. Ponto que, muito ao seu estilo sem margem para concessões, considerava que teria de ser definido por escrito.

A aliança entre Salazar e Azeredo Perdigão fez-se, lembrou o professor universitário, “na elaboração dos estatutos que conduzirá ao auto-afastamento de Lord Radcliffe, e à nacionalização da Fundação, com uma maioria de administradores portugueses”. Ambos também estavam de acordo num aspecto: a Fundação poderia estender a sua utilidade a outros lugares, como o país de origem de Gulbenkian ou a Inglaterra.

É de notar que Salazar valorizou muitíssimo, por motivos estratégicos, a Fundação Calouste Gulbenkian. José Medeiros Ferreira recorda que no livro que o biógrafo Franco Nogueira escreveu sobre ele que o homem nascido em Santa Comba Dão no dia 28 de Abril de 1889 terá chegado a afirmar que o seu aparecimento representou “a coisa mais importante que sucedeu a Portugal” nos cinquenta anos anteriores.

Durante a disputa, Lord Racliffe usou ainda de um último argumento: a acusação de que, dado o regime político “autoritário”, com interferências várias do poder executivo em diversos domínios, a instituição não iria realizar a sua finalidade essencial: a filantropia. A observação foi transmitida por Perdigão ao presidente do Conselho, possivelmente para o comprometer.

Lord Radcliffe

As negociações prosseguiram até ao final de Maio de 1956, tendo o advogado português apoiado até ao fim a posição do governo neste assunto e conduzido o advogado britânico à desistência do cargo de presidente do Conselho de Trustees da Fundação. Pouco tempo depois os estatutos serão aprovados e José de Azeredo Perdigão tornar-se-á o presidente do Conselho de Administração, eleito por unanimidade, por proposta do genro de Gulbenkian.

A 18 de Julho de 1956, a Fundação Calouste Gulbenkian ficou dotada de existência jurídica. Para usar as palavras de José Medeiros Ferreira:

Esta existência é uma absoluta novidade no Portugal castiço dos anos cinquenta. Um país que vivia ensimesmado, ainda sem televisão, sem acesso a bens culturais de primeira geração, como a democratização da leitura”.

Havendo uma clara autonomia em relação ao poder político, continuou a haver entendimento pessoal e institucional, tendo reivindicado Perdigão uma “leal colaboração” do Estado, a qual foi concedida. A sintonia e até a admiração entre o advogado e Salazar tornaram-se ainda mais surpreendentes tendo em conta as conhecidas actividades políticas e culturais do primeiro, republicano e filho de republicanos e um dos fundadores da revista oposicionista Seara Nova, ao lado de nomes como Aquilino Ribeiro e Raul Brandão. A verdade é que Salazar considerava Perdigão um “patriota” e isso servia-lhe como garantia e segurança.

Do outro lado

No entanto, cedo a subversão começou a ser penalizada. A 30 de Agosto de 1956 a PIDE declarou que Azeredo pretendeu beneficiar, com fundos da Fundação, a Sociedade Voz do Operário, “em concerto com o publicista António Sérgio”. A polícia política também passou a vigiar as conhecidas bibliotecas itinerantes, criadas em 1958 e visitadas, aquando da sua inauguração, por António de Oliveira Salazar.

A 1 de Dezembro de 1961 foi produzida uma informação pela PIDE em que se associou directamente a Fundação ao favorecimento de comunistas — entre funcionários das bibliotecas itinerantes e bolseiros a viver no estrangeiro – e se alegou que esta constituía o “baluarte da oposição em Portugal”. Nesse mesmo ano, Salazar apelou a que fosse transferido uma parte do seu património em dólares para depósitos bancários em Portugal. José Medeiros Ferreira assinala:

Azeredo Perdigão está consciente do favor que fez ao Governo num momento em que escasseavam as divisas fortes para os pagamentos sobre o exterior”.

A boa relação só terminou com uma quebra de confiança na sequência da expulsão do país do director artístico de uma companhia de ballet por causa de uma declaração política ocorrida no Coliseu, sem que o presidente do Conselho de Administração da Gulbenkian, promotora do evento, tivesse recebido um aviso. O “caso Béjart”, como ficou conhecido, sepultou a harmonia e a cumplicidade que, apesar da diferença notória entre os dois protagonistas, ambos beirões, estiveram por detrás do surgimento de uma instituição determinante para a cultura, a ciência e a literacia em Portugal.

Nuno Costa Santos, 41 anos, escreveu livros como “Trabalhos e Paixões de Fernando Assis Pacheco” ou o romance “Céu Nublado com Boas Abertas”. É autor de, entre outros trabalhos audiovisuais, “Ruy Belo, Era Uma Vez” e de várias peças de teatro.