À chegada ao castelo de Bratislava, capital da Eslováquia, esta sexta-feira, Angela Merkel dava o tom para o encontro entre os chefes de Estado e de Governo da União Europeia: “Estamos numa situação crítica”. A decisão dos britânicos de abandonar o projeto europeu, a crise de refugiados e as questões de segurança que a entrada de milhares de migrantes sem controlo coloca aos países da União eram os problemas na mente da chanceler alemã, minutos antes de se sentar com os congéneres europeus. “Espero que [a cimeira de] Bratislava mostre que queremos trabalhar juntos e que queremos resolver os problemas que temos na Europa”, disse Merkel.

Os responsáveis europeus só agora começam a tirar as lições do brexit. O presidente francês — que participou com Merkel num encontro bilateral, antes da cimeira — adotou o mesmo tom. François Hollande deixou antever que, daqui em diante, o projeto europeu joga o tudo ou nada no seu futuro: “Enfrentamos a separação e o enfraquecimento ou o oposto, [permanecendo] juntos, dando à Europa um propósito”.

O recado parecia ter resultado, não fosse a recusa do primeiro-ministro italiano em participar numa conferência de imprensa com a chanceler alemã e o presidente francês: “Não posso participar numa conferência com Merkel e Hollande se não concordo com as suas posições sobre migração e economia“, declarou Matteo Renzi no final do encontro.

Brexit: o “desertor” que não foi convidado

O Reino Unido ainda é um membro de pleno direito da União Europeia. O artigo 50 do Tratado de Lisboa (que dá início ao processo de afastamento) ainda não foi acionado – ainda que a primeira-ministra britânica, Theresa May, possa desencadear esse processo nos primeiros meses de 2017, segundo o Guardian.

Mas isso não impede que o presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, remeta o país para uma espécie de plano secundário dentro do grupo. A primeira-ministra Theresa May, já se sabe, não foi convidada para o encontro desta sexta-feira. O que não se sabia, e que ficou claro com um rascunho das conclusões do encontro, divulgado esta sexta-feira na edição europeia do jornal Politico, é que os próximos encontros poderão não contar com representantes britânicos. Os encontros que os chefes de Governo vão manter até março (quando se encontram para assinalar os 60 anos do Tratado de Roma) não preveem a presença de May. Nesse documento, as notas sobre as próximas reuniões são feitas com referências aos “chefes de governo dos 27”.

A atitude ostensiva em relação ao Reino Unido tem vindo a marcar as intervenções (públicas e privadas) de Tusk. Antes da reunião, o presidente do Conselho Europeu dava sinais de que as conversações sobre o processo de saída só acontecerão quando o país acionar a cláusula.

Até lá, não há margem para diálogo. Numa carta de nove pontos que enviou aos chefes de Governo europeus, Tusk sublinhou que vigora a política do “fiéis ao Tratado”. “Se agirmos assim, não haverá margem para dúvidas de que é bom ser membro da União”.

Segurança: regras mais apertadas por causa dos refugiados

O debate sobre defesa e segurança da Europa foi um dos produziram resultados mais concretos na reunião de chefes de governo desta sexta-feira. O presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, saiu da reunião acompanhado do primeiro-ministro búlgaro e, aos jornalistas, com Boyko Borisov ao seu lado, Juncker foi quase poético: “A Bulgária não será deixada sozinha”.

O sentido da mensagem será melhor percebido recuando uma semana, até ao momento em que o presidente da CE proferia o seu discurso sobre o Estado da União. Em Bruxelas, Juncker traçou o plano da Comissão Europeia: “Vamos defender as nossas fronteiras” com a nova força europeia de proteção. “Quero ver pelo menos mais 200 guardas de fronteira e 50 veículos destacados para as fronteiras externas da Bulgária a partir de outubro”. Com as convulsões na Turquia, a vizinha Bulgária recorreu aos parceiros europeus para garantir a estabilidade das suas fronteiras. A resposta chegou esta sexta-feira sob a forma de apoio financeiro (108 milhões para reforço da segurança, num pacote que pode chegar aos 160 milhões de euros, como pretendia o primeiro-ministro búlgaro).

A obsessão dos responsáveis europeus com a pintura de uma unidade intocável na Europa a 27 não consegue esconder as tensões entre as várias sensibilidades. O encontro serviu para que o presidente do Conselho Europeu chamasse a atenção dos responsáveis húngaro e polaco, Viktor Orban e Beata Szydło. O Guardian citava fontes europeias que davam conta de uma reunião dos dois primeiros-ministros com Donald Tusk, em que o responsável europeu incitou os líderes políticos a pararem com as mensagens de ódio contra Bruxelas, sempre bem acolhidas pelos respetivos eleitorados.

Coube a Angela Merkel fazer a apologia da coesão, sem esquecer as diferenças entre os vários Estados. “Concordamos que, por causa da situação crítica em que nos encontramos depois do referendo no Reino Unido — mas também por causa de outras dificuldades com que nos deparamos –, temos de acertar uma agenda conjunta. Temos de ter um plano de trabalho que nos permita lidar com os respetivos problemas”.

Ao mesmo tempo que os líderes das principais economias europeias tentam arrumar a casa, no comunicado que saiu da reunião desta sexta-feira, os primeiros-ministros referem que mantêm o “compromisso total” na implementação da declaração UE-Turquia de março deste ano (onde se reforçava a intenção a União aprofundar as relações com Erdogan). Isto, apesar do endurecimento do regime turco a seguir ao golpe de Estado.

No plano de gestão dos fluxos migratórios, e quando continuam a chegar todos os dias à Europa milhares de refugiados, os líderes da UE comprometem-se a desenvolver uma política mais restritiva e a “não permitir o regresso aos fluxos descontrolados do ano passado”, para se “reduzir o número de migrantes irregulares”. É também assinalada a necessidade de encontrar um “consenso no que diz respeito a políticas de migração de longo prazo”. O foco é colocado nos princípios da “responsabilidade e solidariedade” entre os diferentes Estados.

Num “ambiente geopolítico desafiante” como o atual, o Conselho Europeu quer reforçar a cooperação entre os vários Estados em matéria de segurança. E isso significa, antes de mais, reforçar o combate ao terrorismo. Os chefes de Estado e Governo estão a ponderar a criação de um sistema de controlo das saídas e entradas da União Europeia (inclusive para cidadãos europeus) e o desenvolvimento de um Sistema de Informação e Autorização de Deslocações (ETIAS, na sigla inglesa), que possa servir para, em último caso, impedir a entrada de cidadãos sem visto.

As conclusões oficiais da reunião não fazem quaisquer referências a aplicação deste sistema de controlo nas deslocações de cidadãos entre os Estados que compõem o espaço Schengen. No entanto, como para tudo o resto que foi discutido durante o encontro, não há “decisões”, só discussão de “propostas”, ressalvou António Costa.

António Costa, sentado na ponta da mesa das discussões, num almoço de trabalho a bordo de um barco, no rio Danúbio. A foto foi publicada na conta Twitter do primeiro-ministro espanhol, Mariano Rajoy.

Economias anémicas: os jovens sem emprego

O tópico continua a estar no topo da agenda dos líderes europeus: a necessidade de encontrar mecanismos de combate ao desemprego jovem.

O que de mais concreto se conseguiu alcançar – e que consta do documento divulgado pelo Politico – é que é preciso “criar uma economia promissora para todos, salvaguardar o nosso modo de vida e oferecer melhores oportunidades para os jovens”. Medidas mais concretas só em dezembro, quando houver novo encontro dos líderes. Até lá, não se espera que se curem as dores de cabeça da velha Europa.