Justiça

Costa defende debate sobre Justiça “desligado” de casos concretos

Costa defende que o debate sobre sistema de Justiça deve ser feito desligado "de um caso em concreto" e não pode ser "capturado por interesses corporativos". Vale para caso Sócrates, mas não só.

Alexandre Ribeiro/LUSA

Autor
  • Agência Lusa

O primeiro-ministro, António Costa, defendeu este sábado, em Viena, que o debate sobre o sistema de Justiça em Portugal deve ser feito desligado “de um caso em concreto” e não pode ser “capturado por interesses corporativos”.

“Acho que a reflexão sobre a justiça deve ser feita serenamente e, sobretudo, não pode ser feita a propósito de um caso em concreto, qualquer que ele seja”, declarou, à saída de um encontro bilateral com o chanceler austríaco, Christian Kern, na sequência da cimeira informal de Bratislava sobre o futuro da União Europeia.

Questionado em concreto sobre o caso do ex-primeiro-ministro José Sócrates e a polémica em torno da Operação Marquês, António Costa disse que a sua posição se aplica a “esse caso ou qualquer outro”.

“Nós temos de ter um sistema de justiça que garanta o direito dos cidadãos, que contribua para o desenvolvimento da economia e que assegure um Estado de direito. E só uma justiça eficaz o pode fazer (…) Mas tem que ser um debate desligado de temas concretos e não pode ser um debate obviamente capturado por interesses corporativos”, declarou.

Para o primeiro-ministro, trata-se de “um debate que deve ser conduzido tendo em conta que a justiça é um pilar fundamental do Estado de direito democrático”.

As declarações de António Costa seguem-se às de Marcelo Rebelo de Sousa, que foi no mesmo sentido. “O Presidente da República não toma posição sobre processos concretos”, disse esta sexta-feira à saída do Congresso dos Revisores Oficiais de Contas, depois de o ex-primeiro-ministro, José Sócrates, o ter acusado de ter dado um sinal político ao visitar o DCIAP.

Questionado pelos jornalistas sobre a entrevista de José Sócrates à TSF, na qual o ex-primeiro-ministro acusou o Presidente da República de ter tomado parte do processo ao ter visitado o Departamento Central de Investigação e Ação Penal uma semana antes do prazo que havia sido estabelecido para a conclusão do inquérito da Operação Marquês (mas que acabou depois por ser adiado), Marcelo reiterou que não se envolve nos casos de justiça.

“Como eu disse na saída do DCIAP, o Presidente da República não toma posição sobre processos concretos, partes envolvidas em processos específicos”, disse.

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