O Governo disponibilizou até oito militares das Forças Armadas e mais oito elementos das forças de segurança (cinco da PSP e três GNR) para a missão das Nações Unidas que irá monitorizar a aplicação do acordo de paz entre o governo colombiano e as FARC.
O Conselho Superior de Defesa Nacional terá de dar um parecer prévio sobre a participação de militares portugueses naquela missão, estando prevista uma reunião daquele órgão para meados de outubro.
Na semana passada, o Conselho de Segurança da ONU aprovou por unanimidade os detalhes da missão da organização que vai acompanhar a aplicação dos acordos de paz entre o Governo da Colômbia e as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (FARC).
Os 15 membros do Conselho apoiaram uma resolução que autoriza a proposta apresentada pelo secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, incluindo a “dimensão, aspetos operativos e mandato” da missão.
O texto assinala o seu apoio à proposta do secretário-geral para que a ONU partilhe com o Governo colombiano o custo das instalações e serviços que serão utilizados em conjunto pelo pessoal internacional e nacional.
É ainda reconhecida a necessidade da rápida formação do mecanismo tripartido de verificação e seguimento, enquanto a missão é autorizada a dividir equitativamente com o Executivo o apoio necessário para a preparação e gestão das zonas em que se reunirão os membros da guerrilha para a entrega do armamento e desmobilização.
As Nações Unidas indicaram que no início do seu mandato, após a assinatura do acordo final, no próximo dia 26, em Cartagena, a missão vai ter aproximadamente 200 observadores, pelo que “estará em condições de iniciar a verificação, em conformidade com o mandato outorgado pelo Conselho de Segurança”.
Na terça-feira, na sede da ONU em Nova Iorque, o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, saudou o acordo de paz alcançado entre o Governo colombiano e as FARC e anunciou que Portugal vai contribuir com efetivos para a missão que irá monitorizar e verificar a aplicação do acordo.
