O Banco Central Europeu (BCE), por via do Banco de Portugal, comprou mais de mil milhões de euros em dívida pública portuguesa no mês de setembro. Trata-se de uma aceleração face ao abrandamento súbito dos meses de julho e agosto, mas continua a ficar aquém do ritmo de compras mensais que ajudará o BCE a cumprir a meta de compras definida pelo próprio programa.

Os dados do BCE, publicados esta tarde de terça-feira, não foram especialmente bem recebidos pelo mercado. A taxa de juro a 10 anos, que esta manhã descia nove pontos base (para 3,3%), está agora a baixar apenas quatro pontos base (para 3,34%). A autoridade monetária esteve no mercado a comprar dívida, contribuindo decisivamente para o nível de juros atual, e o resultado da pescaria foi a compra de 1.022 milhões de euros.

O valor supera os 722 milhões de agosto e os 958 milhões de julho. Contudo, a média de compras nos primeiros seis meses do ano era de cerca de 1.300 milhões. Na altura, o banco alemão Commerzbank preparou um relatório em que calculou que o acesso de Portugal ao programa do BCE estaria em causa porque existem regras auto-impostas que impedem, por exemplo, que o BCE compre mais do que uma dada percentagem (33%) de cada linha de obrigações.

Apesar da aceleração, o mesmo banco de investimento continua a calcular que existe um fosso cada vez maior — em termos cumulativos –– entre as compras mensais e aquilo que é necessário adquirir para que, no final do programa (março de 2017 é a data prevista, para já), o BCE tenha comprado o valor pretendido em dívida portuguesa. Nada obriga o BCE a comprar dívida, a cada mês, exatamente, a esse ritmo, mas o desfasamento é cada vez maior.

O gráfico (atualizado) do Commerzbank mostra a divergência que existe, que já equivale a um mês e meio de compras (ao ritmo ideal).

Fonte: Commerzbank

Apesar deste desvio, o Banco de Portugal garantiu, em declarações à Reuters citadas pelo Jornal de Negócios, há algumas semanas que “a disponibilidade de dívida pública portuguesa para compras está longe de atingir o seu limite“. Isto apesar das tais regras auto-impostas que alguns analistas têm mostrado que podem ser um impedimento, sobretudo desde que o programa de estímulos do BCE, originalmente lançado para vigorar até setembro de 2016, foi alargado para março de 2017. Os especialistas acreditam, na sua maioria, que deverá haver novo alargamento.