A Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) solicitou esclarecimentos ao bancos BPI e BCP devido às notícias que dizem que as duas entidades apresentaram propostas finais para a compra do Novo Banco.

Como o BPI e o BCP são cotados na bolsa de Lisboa, e está em causa informação relevante, a agência Lusa questionou o supervisor sobre a matéria, tendo fonte oficial da CMVM confirmado que “foram pedidos esclarecimentos ao BPI e ao BCP a propósito do processo de venda do Novo Banco”. A mesma fonte assinalou que este é o procedimento “habitual nestes casos”.

Na sexta-feira, o Banco de Portugal disse, em comunicado, que foram apresentadas cinco propostas finais para a compra do Novo Banco, sem revelar o nome dos candidatos.

O Banco de Portugal recebeu cinco propostas no âmbito dos dois procedimentos de venda, Procedimento de Venda Estratégica e Procedimento de Venda em Mercado”, afirmou o regulador e supervisor bancário, acrescentando que será feita a análise das propostas “à luz dos critérios estabelecidos nos respetivos cadernos de encargos, divulgados no passado mês de abril”.

Este novo processo de venda do Novo Banco — a instituição que resultou da resolução do Banco Espírito Santo (BES) — foi aberto em janeiro deste ano e o prazo para os interessados apresentarem propostas finais e melhoradas para a compra terminou na sexta-feira pelas 17h00. O primeiro processo de venda do Novo Banco tinha sido suspenso em setembro do ano passado, depois de o Banco de Portugal ter considerado que nenhuma proposta era interessante. Já depois disso o Novo Banco foi recapitalizado com a transferência de 1.985 milhões de euros de obrigações seniores para o “banco mau” BES.

Segundo a imprensa, os candidatos à compra do Novo Banco que apresentaram proposta foram os bancos BCP e BPI, mas também os fundos Apollo/Centerbridge, em parceria, e Lone Star, que apresentaram propostas no âmbito do processo de venda direta. Outra propostas será da holding China Minsheng, que se propõe igualmente ser acionista do Novo Banco através da opção de venda em mercado.

Mas o BCP e o BPI, ambos cotados, não prestaram até ao momento qualquer informação ao mercado sobre esta operação, o que levou a CMVM a pedir-lhes esclarecimentos.

A 3 de agosto de 2014, o Banco de Portugal tomou o controlo do BES, depois de o banco ter apresentado prejuízos semestrais de 3,6 mil milhões de euros, e anunciou a separação da instituição em duas entidades distintas. No chamado “banco mau”, um veículo que mantém o nome BES, ficaram concentrados os ativos e passivos tóxicos do BES, assim como os acionistas. No “banco bom”, o banco de transição designado de Novo Banco, ficaram os ativos e passivos considerados não problemáticos.

Desde a criação do Novo Banco que a instituição, agora liderada por António Ramalho, tem apresentado prejuízos, que já acumulam 1.811,1 milhões de euros. Apenas no primeiro semestre deste ano o banco registou um resultado negativo de 362,6 milhões de euros, o que justifica sobretudo com o “legado” do BES (nomeadamente crédito em incumprimento).

Em dezembro do ano passado foram prolongadas as garantias estatais ao Novo Banco e a data limite para a sua venda foi estendida, por acordo com a Comissão Europeia, até agosto de 2017.