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Casa Branca 2016

Colégio Eleitoral. Quando é que surgiu esta ideia?

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Hillary ganhou o voto popular, mas Trump garantiu mais delegados no Colégio Eleitoral, algo que o próprio disse ser "um desastre para a democracia" em 2012. A origem remonta a 1787.

Getty Images

Autor
  • Hugo Tavares da Silva

Terça-feira, 7 de novembro de 2000. Al Gore, do Partido Democrata, recebeu mais votos do que George W. Bush, o candidato republicano à Casa Branca. Al Gore ganhou a confiança de 50.999.897 pessoas, enquanto Bush teve 50.456.002. Algumas centenas de milhares de votos a mais valeram a Al Gore o bilhete para a Casa Branca? Nop, porque perdeu no Colégio Eleitoral. Bush garantiu 271 delegados, Al Gore 266. Essa situação aconteceu apenas cinco vezes na História dos Estados Unidos: 1800, 1824, 1876, 2000 e… 2016. Donald Trump, em 2012, até criticou o Colégio Eleitoral, mas agora foi ele que saiu beneficiado: ganhou em delegados, perdeu no voto popular.

O que é, afinal, esta história do Colégio Eleitoral? É uma conversa com barbas e complexa, segundo comprovam estes artigos do Washington Post, Time, Telegraph, Globo e BBC. Tudo começou em 1787, quando os “pais fundadores” dos Estados Unidos decidiram criar um órgão com delegados dos então 13 estados que formavam o novo país. Hoje esse órgão, o Colégio Eleitoral, representa os 50 estados e tem 538 membros (correspondentes às soma dos 435 membros da Câmara dos Representantes, dos 100 senadores e de mais três eleitores do Distrito de Columbia). Cada eleitor ao votar, vota para o Colégio Eleitoral, e são os “grandes eleitores” que elege que, depois, elegem o Presidente. Cada estado tem, naturalmente, um peso diferente, consoante a sua população — a Califórnia, por exemplo, elege 55 dos 538 delegados, enquanto o Delaware conta apenas com três. No entanto essa proporcionalidade não é total: o estado mais populoso tem 70 vezes mais habitantes do que o menos habitado, mas no colégio eleitoral essa proporção desce para 18.3 para 1. Um candidato que queira ganhar a presidência tem de obter a metade dos delegados mais um: 270.

Refira-se que todos os sistemas eleitorais que passem pela eleição de representantes ou delegados introduzem distorções — mesmo em Portugal o número de eleitores necessários para eleger um deputado num círculo eleitoral pequeno é diferente do necessário em Lisboa, por exemplo. E noutros países também já sucedeu o partido ou candidato com mais votos não eleger mais delegados — isso aconteceu, por exemplo, no Reino Unido em 1951, quando os conservadores de Winston Churchill tiveram menos votos do que os trabalhistas de Clement Atlee, mas elegeram mais deputados e, por isso, o “velho leão”, então com 77 anos, voltaria a sentar-se por uma última vez na cadeira de primeiro-ministro.

Nos Estados Unidos a génese da ideia de criar um Colégio Eleitoral foi garantir que as diferentes partes do país tivessem um peso mais uniforme quanto à escolha do seu Presidente. É que no século XVIII os estados eram mais autónomos e o Governo federal não tinha a força que tem hoje, por isso foi evitado o voto direto, para impedir que a população de um dos estados escolhesse “um filho favorito”, como lhe chama o Telegraph. O voto direto/popular foi rejeitado para evitar surpresas.

ST LOUIS, MO - OCTOBER 09: Republican presidential nominee Donald Trump (L) shakes hands with Democratic presidential nominee former Secretary of State Hillary Clinton during the town hall debate at Washington University on October 9, 2016 in St Louis, Missouri. This is the second of three presidential debates scheduled prior to the November 8th election. (Photo by Scott Olson/Getty Images)

Donald Trump venceu no Colégio Eleitoral, Hillary Clinton venceu o voto popular (Scott Olson/Getty Images)

Há quem explique que os “pais fundadores” escolheram esse modelo porque encurtaria a distância entre estados com abismais diferenças de população, mas a Time diz que as assimetrias no país deviam-se e devem-se às disparidades registadas entre Norte e Sul e litoral e interior.

“Segundo especialistas e estudiosos, o Colégio Eleitoral foi concebido como ponto intermédio de entendimento entre aqueles que defendiam a eleição direta do Presidente e os que preferiam uma nomeação indireta fiscalizada pelas duas Câmaras do país”, diz ainda a Globo. “Os pais fundadores criaram o Colégio Eleitoral por considerarem que eleições diretas a nível nacional eram impossíveis de serem desenvolvidas. Queriam assegurar-se de que, no futuro, os pequenos estados ou os menos povoados fossem levados em conta pela esfera federal.”

Já o Washington Post conclui que, tal como em 1787, os norte-americanos continuam a discutir a melhor relação quanto à representatividade e equilíbrio entre estados grandes e pequenos e entre estados e Governo federal.

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