O debate quinzenal é esta quarta-feira aberto no parlamento pelo primeiro-ministro, António Costa, tendo o Governo escolhido discutir as políticas de descentralização, seguindo-se o debate preparatório do Conselho Europeu, também com a presença do executivo.

Depois de um interregno de quase dois meses, — o último debate quinzenal aconteceu a 14 de outubro, estando depois os trabalhos parlamentares concentrados na proposta de Orçamento do Estado — o primeiro-ministro e o restante Governo regressam esta quarta-feira à Assembleia da República para o debate com os partidos.

António Costa abre o debate sobre as políticas de descentralização, mas PSD e CDS-PP já prometeram que não vão deixar cair o assunto da Caixa Geral de Depósitos, exigindo esclarecimentos do primeiro-ministro sobre a situação do banco público.

Depois de 10 minutos iniciais de intervenção, o primeiro-ministro vai ser questionado por PSD, BE, CDS-PP, PCP, PEV e PAN e PS, por esta ordem, num debate com duração total de 94 minutos.

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Segue-se no parlamento o debate preparatório do Conselho Europeu, começando António Costa por intervir e seguindo-se os partidos com assento parlamentar, à exceção do PAN, mas sem direito a resposta por parte do primeiro-ministro, a quem caberá encerrar a discussão com 41 minutos de duração prevista.

No debate quinzenal de 14 de outubro, as atenções estiveram focadas em algumas das propostas do Orçamento do Estado para 2017, tendo o líder do PSD, Pedro Passos Coelho, acusado o primeiro-ministro de falsear a realidade e confrontado António Costa com o facto de a economia portuguesa estar a crescer quase metade do que o Governo previu para 2016.