O PSD já reagiu ao relatório da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico) sobre o impacto das reformas no mercado de trabalho em Portugal. Para Miguel Morgado, deputado e vice-presidente da bancada parlamentar do PSD, a avaliação preliminar revelada pelo Observador “mostra que as reformas aplicadas entre 2011 e 2015 — quando estavam no Governo o PSD e o CDS — tiveram um impacto positivo e tornaram o mercado laboral mais forte, equilibrado e capaz de gerar empregos”.

O deputado, que foi também assessor do ex-primeiro-ministro Pedro Passos Coelho, estranha contudo que o relatório ainda não tenha sido ainda publicado. Para o deputado do PSD, a não divulgação corresponde a um padrão de conduta por parte do Governo que, no seu entender, mostra uma “aversão à transparência, avaliação e ao escrutínio”.

Para Miguel Morgado, a divulgação desta relatório é ainda mais importante num momento em que os partidos que apoiam o Governo — o Bloco de Esquerda e PCP — têm manifestado intenção de recuar em algumas das medidas adotadas neste período. “E esta avaliação vem estragar essa preparação”, acrescenta.

O social-democrata considera ainda que os resultados deste relatório “contrastam com a narrativa habitual do Governo sobre as reformas implementadas pelo anterior Executivo do PSD/CDS” e a sua não divulgação demonstra um comportamento “infantil”.

De acordo com um esclarecimento do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social (MTSSS), o estudo encomendado pelo anterior Executivo será entregue até ao final do ano e só depois será publicado e discutido. Em resposta ao Observador, fonte oficial tinha admitido que o relatório a que o Observador teve acesso era preliminar. De acordo com informação recolhida pelo Observador este documento já está na posse de membros do Governo há vários meses.

Nesta avaliação que analisa as reformas introduzidas no mercado do trabalho entre 2011 e 2015, durante o tempo da troika e do Executivo PSD/CDS, a OCDE defende que as medidas tiveram um impacto positivo na recuperação de postos de trabalho e defende que se deve ir mais longe na flexibilização, nomeadamente ao nível do despedimento individual.