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Férias

Partidos da esquerda vão pedir ao Governo mais férias e feriado de Carnaval

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O Bloco de Esquerda, o PCP e Os Verdes vão levar à Assembleia da República votações para o aumento de férias para a função pública e privada e também para que a terça-feira de Carnaval seja feriado.

A proposta d'Os Verdes vai ser debatida a 11 de janeiro e os projetos-lei do PCP e do BE têm discussão marcada para dia 18

TIAGO PETINGA/LUSA

Os três partidos à esquerda do PS preparam-se para levar à Assembleia da República uma série de votações que visam o aumento das férias para funcionários públicos e privados, tal como a instituição de um feriado nacional na terça-feira de Carnaval. Os projetos-lei que o Bloco de Esquerda, o PCP e os Verdes irão apresentar foram todos redigidos no primeiro semestre de 2016 mas entretanto passaram para segundo plano. Agora, o assunto das férias e feriados volta à tona.

Da parte do Bloco de Esquerda, será apresentada a 18 de janeiro de 2017 um projeto de lei redigido em abril deste ano, que visa a alteração das férias no setor privado passarem para 25 dias úteis, sendo que atualmente se fixam em 22.

No caso do PCP, há dois projetos-lei, como aponta o Jornal de Negócios. O primeiro, que diz respeito ao privado, pede um aumento das férias naquele setor para os 25 dias úteis anuais. O segundo, que trata da função pública, aponta para a restituição dos 25 dias úteis de férias anuais, aos quais se deverá somar um dia útil por cada 10 anos de serviço. À semelhança do que acontecerá com o projeto-lei do Bloco de Esquerda, os dois diplomas do PCP têm discussão marcada para 18 de janeiro.

Por fim, Os Verdes vão levarão ao Parlamento já no dia 11 de janeiro uma proposta para a fixação da terça-feira de Carnaval como feriado nacional. Esta será, possivelmente, a proposta com maior viabilidade entre as dos três partidos da esquerda. Em fevereiro de 2016 o Governo deu tolerância de ponto no Carnaval e, de visita aos festejos daquela quadra em Torres Vedras, disse que “é urgente retomar a liberdade de podermos voltar a festejar o Carnaval”.

Não é certo que o Governo dê a mão aos partidos à sua esquerdas para aumentar os dias de férias. No último debate quinzenal do ano, a 22 de dezembro de 2016, o primeiro-ministro, António Costa, disse que além de “cumprir o seu programa” o Governo não tem “nenhum compromisso” com aquelas exigências “porventura boas ou más (…) do PCP e do BE”.

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