O Presidente da República recebe hoje, segunda-feira, a UGT, a dois dias do parlamento poder chumbar a descida da Taxa Social Única (TSU) para os empregadores, após o acordo em Concertação Social. Marcelo Rebelo de Sousa recebe em audiência, às 18h horas, a UGT, depois de na sexta-feira ter recebido a Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP), a Confederação do Comércio e Serviços de Portugal (CCP), a Confederação Empresarial de Portugal (CIP) e a Confederação do Turismo Português (CTP).
No final do encontro na sexta-feira, as confederações patronais afirmaram que neste momento não avaliam “nenhuma alternativa” à redução da TSU até que a negociação no parlamento na próxima quarta-feira esteja “esgotada”.
Falando em nome das quatro confederações patronais, o presidente da CAP, João Machado, vincou que as confederações patronais não equacionam a existência de um plano B e insistiu no cumprimento integral do acordo assinado entre o Governo, as confederações patronais e a UGT, em dezembro último.
Os patrões aguardam com “grande serenidade aquilo que se vai passar na Assembleia da República”, disse, acrescentando estar convicto que o parlamento “terá o discernimento de perceber a importância de um acordo de Concertação Social em Portugal”.
Os partidos “considerarão a importância do acordo tal como o Presidente da República o tem salientado e irão possibilitar que ele seja cumprido da maneira como foi assinado”, sublinhou. A redução da TSU dos empregadores em 1,25 pontos percentuais pode ser travada pela Assembleia da República em 25 de janeiro, quando serão debatidas as apreciações parlamentares de BE e do PCP para evitar a sua entrada em vigor, em fevereiro.
O PSD também já anunciou que vai votar ao lado do PCP e do BE.
A redução da TSU dos empregadores em 1,25 pontos percentuais foi aprovada em sede de Concertação Social entre o Governo e os parceiros sociais – à exceção da CGTP -, a par do aumento do Salário Mínimo Nacional de 530 para 557 euros, que já está em vigor desde 1 de janeiro.
No final do ano passado, quando se discutia a proposta do Governo de um novo aumento do salário mínimo, contestado pelas confederações patronais, o Presidente da República incentivou um acordo com os parceiros sociais, defendendo que os governos não devem “decidir unilateralmente” sobre matérias estratégicas que podem ser objeto de acordo.
Governo e parceiros sociais acabaram por chegar a acordo, em 22 de dezembro, mas logo nesse dia, em debate quinzenal no parlamento, o Partido Ecologista Os Verdes (PEV) contestou a descida da TSU, e no dia seguinte PCP e Bloco de Esquerda juntaram-se a essa contestação.
