Pobreza

Cabo Verde lança plano para pleno emprego e erradicação da fome

Cabo Verde estipulou como metas para o desenvolvimento do país a erradicação da fome e o pleno emprego dentro de uma década.

MÁRIO CRUZ/LUSA

Autor
  • Agência Lusa

Cabo Verde estipulou como metas para o desenvolvimento do país o pleno emprego dentro de uma década e a erradicação da fome, num plano alinhado com os objetivos de desenvolvimento sustentável para 2030 das Nações Unidas.

As metas estarão consagradas no Plano Estratégico de Desenvolvimento Sustentável (PEDS) 2017-2021, cujo processo de preparação foi lançado esta sexta-feira, na cidade da Praia, pelo ministro das Finanças, Olavo Correia.

Alcançar taxas de desemprego entre os 5% e os 7%, que Olavo Correia considerou como pleno emprego, reduzir a pobreza a um dígito e erradicar a fome em Cabo Verde são algumas das principais linhas orientadoras do documento.

A taxa de desemprego em Cabo Verde atingia os 12,5% em 2015, segundo as estatísticas mais recentes divulgadas pelo INECV, enquanto 35% dos cabo-verdianos viviam abaixo do limiar da pobreza e 10,6% em pobreza extrema, de acordo com III Inquérito às Despesas e Receitas Familiares referente ao período entre 2014-2015, divulgado em novembro.

Olavo Correia, considerou que, com as reformas que o Governo está a fazer, a meta do pleno emprego “é perfeitamente alcançável”.

É necessário criar um novo quadro de ambiente de negócios, remover os obstáculos que existem ao nível dos transportes, da fiscalidade, da máquina pública, mas também ao nível do financiamento. Precisamos empoderar o sector privado e formalizar a economia”, disse reafirmando o objetivo de crescimento de 7% em média ao ano.

O plano, que se inspira em grande medida no programa do Governo, prevê uma economia ancorada no turismo, mas capaz de desenvolver setores como a agricultura, as pescas ou a agro-indústria, e baseada no conhecimento e na qualificação dos recursos humanos.

Estaremos em condições de criar milhares de postos de trabalho e atingir o pleno emprego numa década”, sublinhou.

A melhoria do risco soberano da dívida externa do país e medidas que promovam a melhoria do ambiente de negócios são igualmente objetivos retomados no plano, que terá também em consideração a avaliação feita à implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.

O investimento em infraestruturas, educação, saúde e sistema de transportes faz também parte do plano, que quer atingir uma “educação de excelência”, saúde sem listas de espera e redução da mortalidade infantil para menos de 13 mortes por 1.000 nascimentos.

O plano prevê igualmente medidas de redução da criminalidade e de aumento da segurança e confiabilidade do país, bem como de reforço da democracia, de promoção da regionalização do país e de descentralização do estado.

O Governo manifestou a intenção de fazer alinhar o PEDS com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentado (ODS) das Nações Unidas para o horizonte de 2030, o que foi bem acolhido pela representante das Nações Unidas em Cabo Verde, Ulrika Richardson.

Em declarações aos jornalistas, no âmbito da sessão de lançamento do PEDS, Ulrika Richardson, saudou o compromisso de Cabo Verde em fazer convergir o plano nacional para os próximos cinco anos com os 17 objetivos de desenvolvimento sustentável.

Para a responsável, é preciso agora definir e priorizar as medidas mais urgentes e mobilizar os recursos financeiros e técnicos para a implementação do plano, o que deverá contar com a colaboração dos países parceiros de Cabo Verde.

A preparação do PEDS tem uma calendarização que se prolonga até abril, altura em que deverá estar pronto para ser apresentado em Conselho de Ministros.

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