O BE na Assembleia Municipal de Lisboa acusou esta terça-feira a liderança PSD/CDS-PP na câmara de “criminalização da pobreza”, o que exaltou o deputado do PSD Carlos Reis, que recusou “uma espécie de luta entre o bem e o mal”.
“Na minha escala de valores, a diferença entre bom e mau é uma diferença negativa e não admito a ninguém nesta casa que me venha tratar de ‘mau’ ao tentar criminalizar a pobreza. Não lhe admito isso, nem admito em nome do PSD”, declarou social-democrata Carlos Reis, manifestamente exaltado.
Depois da intervenção no púlpito, o deputado do PSD sentou-se, mas continuou a interpelar os deputados do BE, gerando ruído na sala.
“Senhores deputados, ou param ou a sessão é interrompida. Compreenderam? Ou se calam e se acalmam ou interrompo a sessão. É uma vergonha o que está aqui a acontecer. Agradeço silêncio na sala”, afirmou a presidente da Assembleia Municipal de Lisboa, Rosário Farmhouse (PS), elevando a voz para se fazer ouvir.
A exaltação do deputado do PSD Carlos Reis surgiu após a intervenção da deputada do BE Joana Teixeira, que criticou a intervenção da liderança PSD/CDS na resposta às pessoas em situação de sem-abrigo em Lisboa.
“O grande aumento de resposta e de esforço financeiro camarário para responder às necessidades das pessoas em situação de sem-abrigo foi feito, não em 2024, com o PSD/CDS, mas em 2020, quando o Bloco conseguiu quadruplicar num ano o investimento feito nas respostas desta área, aumentando para mais de seis milhões de euros o esforço anual financeiro da Câmara Municipal de Lisboa”, afirmou a bloquista.
Indicando que a cidade regista um aumento de pessoas em situação de sem-abrigo com a gestão PSD/CDS, a deputada do BE referiu que o BE conseguiu no mandato anterior (2017-2021) aumentar as respostas de alojamento para 1.040 vagas, com uma tendência de crescimento para chegar a 4.500 até 2030, quando PSD/CDS anuncia 2.000 vagas.
A deputada do BE referiu-se ainda à “megaoperação, com forte aparato policial”, realizada junto à Igreja dos Anjos, em Arroios, onde “mais de uma centena de pessoas” estão a pernoitar em tendas, salientando que “ninguém quer viver na rua” e lamentando a falta de respostas.
“As operações de limpeza que expulsam, paulatinamente, as pessoas de uma praça para outra, tentando ao pouco esconde-las para não mais incomodam a consciência, ou o marketing vazio, oco mesmo, de quem apregoa a interculturalidade da cidade num qualquer vídeo das redes sociais para ao mesmo tempo tentar reduzir o entendimento dessa interculturalidade a quem tem dinheiro, isto é criminalização da pobreza, isto é uma visão securitária das migrações e isto é, simultaneamente, incompetência”, acusou a deputada do BE.
Em resposta, o deputado do PSD Carlos Reis admitiu divergência de opinião e que haja diferenças de conceitos, em que “uns querem open boards, sem fronteiras e que Portugal seja o refúgio, aberto a todo o mundo”, mas ressalvou que a intervenção da câmara vem do anterior mandato, com a equipa herdada do tempo do vereador do BE.
O social-democrata realçou a aprovação do novo plano municipal, com o “investimento maior em termos de apoio a pessoas sem-abrigo até 2030, quase 70 milhões que a cidade de Lisboa vai gastar”.
Respondendo à intervenção, a deputada do BE referiu que “é natural a divergência política, mas a intimidação nunca será uma forma aceitável de fazer política”, considerando “completamente condenável o tom” do social-democrata.
A vereadora dos Direitos Humanos e Sociais, Sofia Athayde (CDS-PP), assegurou que há “respostas de qualidade a pensar no propósito de vida destas pessoas”, para as integrar na sociedade e no mercado de trabalho, referindo que o problema não se resolve a distribuir tendas.
No início da reunião da assembleia, a ativista Mariana Carneiro, da organização Solidariedade Imigrante, considerou que o processo na Igreja dos Anjos está “mal dirigido” e sublinhou que as pessoas em situação de sem-abrigo a viver em tendas têm visto os seus direitos “atropelados constantemente”, com “várias tentativas de expulsão”, pedindo que não aconteça o que já aconteceu no passado de “tentar varrer estas pessoas, literalmente, como se não houvesse humanidade”.