A TAP fechou o processo de renegociação com os bancos credores esta semana, pelo que o Governo português e o consórcio que adquiriu parte do capital da transportadora aérea, a Atlantic Getway, de Humberto Pedrosa e David Neelman, estão cada vez mais perto de de finalizar o acordo assinado em maio de 2016, que permitiu ao Estado garantir 50% do capital da empresa.

De acordo com o jornal Público, em causa está a renegociação de uma dívida que ascende aos 660 milhões de euros e que inclui um empréstimo contraído com carácter de urgência em Novembro de 2015. Com esta renegociação de dívida, explica o mesmo jornal, a TAP conseguiu que a maturidade deste empréstimo de urgência fosse alargada até Novembro de 2022 e garantiu a descida de um ponto percentual da taxa de juro média de todos os empréstimos: de 4,75% para 3,75%.

Agora que este processo terminou, a companhia aérea já pode avançar para a Oferta Pública de Venda (OPV) junto dos trabalhadores da TAP, sendo que o supervisor, a Autoridade Nacional da Aviação Civil (ANAC), ainda terá de dar luz verde à operação.

Esta informação foi confirmada por fonte do Ministério do Planeamento e das Infraestruturas ao jornal Público. O gabinete de Pedro Marques confirmou ainda que a intenção do Governo é levar a resolução que autoriza a OPV ao Conselho de Ministros já nas próximas semanas, pelo que o processo deverá estar concluída ainda no mês de abril.

A expectativa do Governo, alimentada pela vontade já manifestada pelos sindicatos da transportadora aérea, é que os trabalhadores assegurem a totalidade das ações disponíveis. Neste cenário, o Estado português ficaria com 50% do capital da empresa, o consórcio Gateway ficaria com 45% da companhia e os restantes 5% ficariam nas mãos dos trabalhadores. As ações que não sejam adquiridas no âmbito da OPV têm de ser compradas pelo acionista privado.

Em maio de 2016, o Governo e a Atlantic Gateway assinaram um acordo de compra e venda de ações da TAP, que permitiu ao Estado ficar com 50% do capital da transportadora aérea.

O Governo de António Costa pagou 1,9 milhões de euros para o Estado ficar com esta posição na TAP (em vez de 34% como previa o acordo anterior), resultado das negociações com o consórcio Gateway, que tinha 61% do capital da companhia e que ficou com 45%.

O Estado comprometeu-se a não deter uma participação superior a 50% na TAP, que ficará na posse da Parpública, passando a nomear o presidente do Conselho de Administração da empresa, composto por 12 elementos – seis escolhidos pelo Estado e seis pelo consórcio privado.