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Um tribunal espanhol condenou, esta quarta-feira, uma jovem de 21 anos a um ano de prisão devido a tweets com piadas sobre o assassinato do almirante Luís Carrero Blanco, primeiro-ministro de Franco, em 1973. O caso está a dar que falar em Espanha, levantando questões sobre a liberdade de expressão no país.

De acordo com o El Pais, o Audiencia Nacional considerou que as 13 publicações feitas por Cassandra Vera transparecem “uma atitude desrespeitosa e humilhante que se encaixa dentro do crime de humilhação às vítimas” de terrorismo. Entendeu ainda que, apesar de terem passado mais de 40 anos desde o atentado, “a marca do terrorismo persiste” e as vítimas “merecem respeito e consideração”, referindo ainda que o humor e a ironia não podem servir de atenuantes, uma vez que “as frases utilizadas, adicionadas na maioria das vezes com imagens eloquentes, reforçam ainda mais o carácter de chacota e gozo”.

Carrero Blanco foi morto na sequência de uma bomba colocada no seu carro por um terrorista da ETA, de nome Argala , então com 24 anos. O violência da explosão fez com que o automóvel fosse projetado para o telhado de uma igreja em Madrid, onde o na altura primeiro-ministro tinha estado a assistir à missa.

“Película: A três metros sobre o céu. Produção: ETA films. Diretor: Argala. Protagonista: Carrero Blanco. Género: Corrida espacial” (20 de dezembro de 2013) / “Eleições no dia de aniversário da viagem espacial de Carrero Blanco. Interessante” (4 de setembro de 2015) / “Carrero Blanco também regressou ao futuro com o seu carro? #RegressoAoFuturo” (21 de outubro de 2015) são alguns dos tweets foram feitos pela estudante de História de Múrcia, entre 2013 e 2016.

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Nas redes sociais, são vários os comentários de espanhóis indignados com a situação — de tal forma que até já se criou um hastag: #YoSoyCassandra (Eu sou Cassandra, em português).

A situação já era falada há vários meses no país vizinho. Em janeiro deste ano, uma das neta de Carrero Blanco enviou uma carta ao El Pais onde considerava um “disparate” pedir-se pena de prisão por causa de publicações no Twitter, apesar de os tweets a “repugnarem” e ficar triste que alguém possa troçar de um assassinato. “Assusta-me uma sociedade em que a liberdade de expressão, por mais lamentável que seja, possa acarretar penas de prisão”, referiu Lucía Carrero-Blanco.

O caso foi (e continua a ser) tão badalado no país vizinho que levou ao envolvimento de figuras de destaque na sociedade espanhola, nomeadamente o líder do partido Podemos, que marcou presença durante o julgamento. Pablo Iglesias chegou mesmo a apresentar no Parlamento espanhol para rever o código penal e diz-se indignado com a condenação. “É uma vergonha. Por 13 tweets que, por muito desagradáveis que sejam, não podem justificar que uma miúda de 21 anos seja condenada a um ano de prisão”, afirmou Iglesias.

Para além da pena de prisão — que deverá será suspensa uma vez que é inferior a dois anos e a espanhola não tinha antecedentes –, Cassandra terá de pagar as despesas do julgamento. “Não só fico com antecedentes, tiraram-me o direito a bolsa e destruíram o meu projeto de ser docente. Arruinaram-se a vida”, lê-se num tweet da jovem que, numa outra publicação, deixou o seu PayPal para “todos aqueles que estavam a pedir” uma maneira de a ajudarem financeiramente.