O Governo assinalou esta quarta-feira o encerramento do Programa Operacional Valorização do Território (POVT) com a inauguração de uma exposição fotográfica no Metropolitano de Lisboa que revela como “4.342.544.223 euros de fundos da União Europeia” mudaram a vida dos portugueses.
“Julgo que o programa foi cumprido com sucesso nas várias áreas onde interveio”, afirmou à agência Lusa o secretário de Estado do Ambiente, Carlos Martins, destacando a dimensão ambiental dos projetos realizados e que “mudaram a vida dos portugueses para melhor”.
Intitulada “Descubra como 4.342.544.223 euros de Fundos da União Europeia mudaram a sua vida”, a exposição fotográfica vai estar patente na estação de metro Baixa-Chiado até dia 11 de julho, apresentando os 1.347 projetos apoiados em todo o território português.
No âmbito do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN), o POVT surgiu para o período de programação 2007-2013 das políticas europeias de coesão económica, social e territorial e assumiu como temas prioritários a proteção do ambiente e prevenção de riscos, o investimento em infraestruturas sociais e os transportes.
De acordo com a presidente da Comissão Diretiva do PO SEUR – Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos, Helena Azevedo, o programa POVT encerrou com “um volume global de fundos executados de 4.421,5 milhões de euros, o que corresponde a uma taxa de execução de 102% do total de fundos alocados ao programa”.
Dos 4.342.544.223 euros de fundos da União Europeia, os principais investimentos foram para escolas com ensino secundário (1.018 milhões de euros), ciclo urbano da água (892 milhões de euros), rede ferroviária nacional (445 milhões de euros), infraestruturas rodoviárias (380 milhões de euros), rede primária do empreendimento de fins múltiplos de Alqueva (334 milhões de euros) e prevenção e gestão de riscos (194 milhões de euros).
Outros dos principais investimentos foram destinados a equipamentos estruturantes do sistema urbano nacional (189 milhões de euros), valorização de resíduos urbanos (175 milhões de euros), proteção costeira (167 milhões de euros), intervenções em linhas de água (157 milhões de euros) e transportes urbanos limpos (150 milhões de euros).
Segundo o secretário de Estado do Ambiente, a exposição fotográfica pretende apresentar “projetos emblemáticos em várias áreas do território, que conferem maior qualidade de vida aos cidadãos”, mostrando aos portugueses que “foi determinante haver fundos comunitários para que essas obras” se realizassem.
Para a presidente da Comissão Diretiva do PO SEUR, a exposição sobre o programa POVT é uma forma de “prestar contas à sociedade”, contribuindo para “um conhecimento público e mais alargado sobre os projetos”. Presente na sessão comemorativa do encerramento do POVT esteve o representante da Comissão Europeia Georgio Yannoussis, que enalteceu a disponibilização do balanço do programa junto da população, advogando que com a “crise de confiança” que os cidadãos sentem em relação à União Europeia “é importante que esta informação seja divulgada”.
Ao programa POVT foi alocado um envelope financeiro de 4.342.544.223 euros, sendo 3.059.965.525 euros provenientes do Fundo de Coesão e 1.282.578.698 euros provenientes do FEDER — Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional. “Uma vez que ao financiamento comunitário é adicionado o esforço financeiro nacional, o programa movimentou assim de forma direta mais de 6,8 mil milhões de euros de investimentos estruturais para o país”, segundo dados da Comissão Diretiva do PO SEUR.
