O Executivo municipal do Porto aprovou, esta terça-feira, a proposta de criação de uma taxa turística na cidade. A CDU foi a única força política a votar contra. Começa agora a discussão pública, que vai determinar o valor da taxa e onde serão aplicadas as receitas.

O desejo de Rui Moreira é público: a taxa deverá ser de dois euros por dormida. Tendo em conta os 6,5 milhões de dormidas anuais no Porto, número avançado por Rui Moreira na reunião de Câmara, isso significaria um encaixe de 13 milhões de euros.

“Eu discordo profundamente do modelo que foi adotado em Lisboa, em que se criou uma comissão para criar novos interesses turísticos. Isso não faz, a meu ver, nenhum sentido.” Rui Moreira quer reverter a totalidade da verba para “diminuir a pegada turística” e considera que isso se faz através da compra de património a disponibilizar para arrendamento aos munícipes, num modelo que não será só de habitação social mas também terá em conta a classe média mais afetada pela pressão imobiliária, estando previstas rendas controladas.

O valor também poderá servir para fortalecer a recolha de resíduos sólidos, “que têm aumentado”, construir parques de estacionamento e soluções de modalidade para os autocarros turísticos, através da construção de “locais onde eles possam estar parqueados sem incomodarem o trânsito“.

Foi em junho do ano passado que Rui Moreira abordou o assunto pela primeira vez em reunião de Câmara. “Acho que a taxa, a ser criada, devia ser usada para atenuar a pegada turística na cidade ou adquirir edifícios que a Câmara pretende que não sejam destinados ao turismo”, disse na altura. Em novembro de 2014, considerou que a eventual introdução de taxas turísticas exige “prudência infinita” e uma avaliação macroeconómica, “para não matar a galinha dos ovos de ouro”.

Em fevereiro, avisou que “não seria correto estar a lançá-la agora”, a poucos meses de eleições e do fim do mandato. “Mas acho que a taxa turística é um tema interessante para debater” com os candidatos à presidência da autarquia.

A discussão pública decorrerá agora durante 30 dias e a medida terá de ser aprovada em Assembleia Municipal. Mas, tendo em conta que apenas a CDU votou contra, é certo que os turistas terão de pagar a taxa.”Isto vai permitir que o próximo Executivo, quando cá chegar em outubro, tenha concluído o estudo e a discussão pública.” A partir daí, a medida é inscrita no orçamento para o novo ano e, em 2018, pode entrar em vigor.

O presidente não teme que a taxa afaste turistas da cidade. “Para já, os turistas estão habituados a pagar taxa turística. Depois, estamos a falar de um valor de dois euros por noite. Se há turistas que acham que não podem pagar dois euros, sinceramente, mais vale não viajarem”.

Na reunião de Câmara, Rui Loza, atual vereador do Urbanismo e eleito pelo movimento de Rui Moreira, defendeu que a taxa pode servir para se fazer uma “seleção do turismo que pretendemos atrair”, deixando no ar a questão sobre se a taxa não deveria ser mais alta. “É preferível ter 10 turistas a gastar 100 euros do que 100 turistas a gastar 10 euros“, acrescentou. “Eu estou de acordo com tudo o que seja fundamentado em estudos”, posicionou-se Rui Moreira no final da reunião, sublinhando, no entanto, que considera o valor de dois euros “justificável”.

Taxas e taxinhas

Quando António Costa, à época presidente da Câmara de Lisboa, anunciou que ia criar a taxa turística na capital, o então ministro da Economia Pires de Lima (do CDS) criticou no Parlamento a criação de “taxas e taxinhas” na área do turismo, sob pena de se matar a galinha dos ovo de ouro. Na reunião desta terça-feira, a expressão foi recordada, mas ninguém teme que o valor inverta o número crescente de visitantes ao Porto.

“Taxa e taxinhas? Na esmagadora maioria das cidades da Europa já pagamos”, lembrou Manuel Pizarro, candidato pelo PS à Câmara do Porto. “Acho que não há risco nenhum, as pessoas não vão deixar de ir a uma cidade tão extraordinária como o Porto.”

“Não tenho nenhuma vergonha do discurso das taxas e taxinhas e concordo com ele”, disse Manuel Aranha, vereador centrista do Turismo. “Mas aqui é diferente, nada tem a ver com solvabilidade das contas do município”, respondeu a Pedro Carvalho da CDU, sugerindo que em Lisboa o valor foi usado para esse fim.

Também Ricardo Valente, vereador da Economia, não concorda com “taxas e taxinhas”, mas considera a medida “um mal menor” enquanto os municípios não tiverem acesso ao imposto do IMI. Elogiando a discussão que agora se inicia, considerou, contudo, que as margens da aplicação da taxa “têm de estar definidas” no papel, para que no futuro não haja abusos na sua utilização. “É uma questão de transparência.”

Pedro Carvalho não está contra a medida, mas votou contra por considerar que o momento de aprovar a medida não é este, a menos de três meses das eleições. “Há coisas que devem ser discutidas antes de irem a praça pública. Nem é tanto a existência desta taxa, é o principio. Nas últimas eleições não se falou disto”, sublinhou. O vereador sem pelouro considerou ainda que a discussão devia ser alargada aos municípios vizinhos como Gaia e Matosinhos, para que a subida de preços no Porto não levasse os turistas para outras cidades.