A missão de observadores do Fórum das Comissões Eleitorais (FCE) dos países da região africana da SADC concluiu que as eleições gerais em Angola foram “democráticas”, mas recomendou um “processo eleitoral inclusivo” para quem vive no estrangeiro.
A posição consta da declaração preliminar desta missão, que iniciou os trabalhos em Angola a 12 de agosto, para observação das eleições gerais realizadas quarta-feira, na qual “felicita” a Comissão Nacional Eleitoral (CNE) angolana pela “gestão adequada” deste processo.
Na perspetiva da missão, houve um ambiente conducente que prevaleceu na realização de eleições democráticas”, lê-se na declaração.
Acrescenta que os partidos concorrentes às eleições gerais em Angola devem igualmente ser reconhecidos pela “maneira como se comportaram durante o período eleitoral”, passando uma “mensagem de reconciliação, tolerância, luta pela paz” e com a “criação de um ambiente de tranquilidade e acalmia para eleições democráticas credíveis”.
A missão deste organismo da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) foi encabeçada por António Salomão Chipanga, primeiro vice-presidente da Comissão Nacional Eleitoral (CNE) moçambicana e reuniu 24 observadores das comissões eleitorais do Botsuana, República Democrática do Congo, Lesoto, Malaui, Moçambique, África do Sul, Suazilândia, Zâmbia e Zimbabué.
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Na mesma declaração é referido que a CNE angolana “deverá considerar a implementação de um processo eleitoral inclusivo para os cidadãos no estrangeiro”, ou seja a votação na diáspora, que voltou a não ser feita nestas eleições, mas também a votação antecipada, entre membros das mesas de voto e dos serviços essenciais, que “devem realizar-se em data a determinar antes da votação”, o que igualmente não aconteceu.
Iluminação nas mesas de voto, equilíbrio de género e outros pedidos
É ainda recomendado que o sistema de iluminação nas assembleias e mesas de voto “deve ser apropriado para permitir o processo de contagem” e que o “credenciamento deve ser acelerado para garantir mais eficiência e entrega atempada do material aos observadores”.
A declaração preliminar da missão da FCE-SADC reconhece que “houve inconsistência na hora de encerramento em algumas assembleias de voto”, que deveria ter acontecido pelas 18h00 do dia 23 de agosto, mas também que “o processo de contagem foi rigoroso, tendo sido observado pelos delegados de lista e observadores (…) A contagem foi eficaz, mas lenta”.
Além disso, aquele organismo aponta como “lições aprendidas” das eleições gerais angolanas para serem “promovidas como melhores práticas na região da SADC” a utilização dos sistemas tecnológicos fornecidos pela CNE “para ajudar os eleitores a verificar os seus detalhes de registo e nas mesas de assembleias de voto”.
Também o “equilíbrio de género e da juventude no seio do pessoal eleitoral” e a atribuição de “financiamento igual” aos partidos políticos concorrentes no processo eleitoral, por parte do Estado.
