Constança Urbano de Sousa deu posse ao novo diretor do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), Carlos Alberto Matos Moreira, já depois de ter pedido a demissão do cargo de ministra da Administração Interna a António Costa.

A notícia é avançada pelo Diário de Notícias, que conta que tudo foi feito durante a tarde de quarta-feira, numa cerimónia privada no gabinete da ministra da ministra, horas depois de Constança Urbano de Sousa ter tornada pública a sua carta demissão.

Confrontado com esta informação, o Ministério da Administração Interna justificou o facto de a tomada de posse ter sido privada — ao contrário do que dita o protocolo — com o facto de o país se encontrar em “luto nacional”. A cerimónia chegou a estar marcada para segunda-feira passada, mas foi adiada por causa dos incêndios que deflagraram no país.

Mais: fonte oficial da Administração Interna assegura que não houve qualquer irregularidade no processo, até porque até ao momento da tomada de posse do novo diretor do SEF Constança Urbano de Sousa “ainda estava em funções”. “A exoneração foi publicada em Diário da República, ao início da noite, ao mesmo tempo que foi publicada a nomeação do novo ministro da Administração Interna [Eduardo Cabrita]”.

O Ministério da Administração tem um ponto válido: de facto, a exoneração formal da ministra da Administração Interna só foi publicada em Diário da República já no final do dia de quarta-feira. Mas a carta de demissão assinada pela própria Constança Urbano de Sousa foi divulgada pelo gabinete do primeiro-ministro às 8h56. Ou seja, formalmente Constança Urbano de Sousa ainda era ministra quando deu posse ao novo diretor do SEF; na prática, já deixara de ser ministra desde o início da manhã.

Ao mesmo Diário de Notícias, o presidente do Sindicato da Carreira de Inspeção e Fiscalização do SEF, Acácio Pereira, não esconde a surpresa com todo o processo. “A informação que tínhamos é que a tomada de posse seria esta quinta-feira”, sublinhou o responsável, sem esconder o “incómodo” com a situação.

Carlos Alberto Matos Moreira sucede a Luísa Maia Gonçalves, que se demitiu na sequência das divergências que mantinha com Constança Urbano de Sousa. A nova Lei dos Estrangeiros, pensada pelo Bloco de Esquerda e aprovada pelo Governo, foi a última gota de água para Luísa Maia Gonçalves: a lei, que permite a concessão de residência a quem tenha uma promessa de trabalho, foi aprovada mesmo com um parecer negativo do SEF.

A 4 de outubro, e perante a crescente tensão entre as duas, Constança Urbano de Sousa convocou Luísa Maia Gonçalves para uma reunião com o propósito de lhe comunicar a sua intenção de a exonerar, mas Luísa Maia Gonçalves antecipou-se e apresentou a sua demissão.