Os professores vão estar em greve no próximo dia 15 de novembro e para esse mesmo dia está já marcada uma concentração junto à Assembleia da República, coincidindo com a discussão, na especialidade, do Orçamento do Estado para o setor da Educação. O anúncio foi feito esta sexta-feira pela Federação Nacional dos Professores (Fenprof) e merece a convergência da Frente Sindical dos Docentes (ASPL, PRÓ-ORDEM, SEPLEU, SINAPE, SINDEP, SIPPEB, SIPE e SPLIU).
É importante os professores estarem unidos para fazerem uma tremenda greve e uma grande concentração junto à Assembleia da República no dia em que vai estar em discussão o Orçamento da Educação”, afirmou o secretário-geral da Fenprof, Mário Nogueira, durante uma conferência de imprensa, em Lisboa, apelando ainda à participação dos professores na manifestação nacional que a CGTP vai realizar no dia 18, em Lisboa.
O principal motivo de protesto dos professores está relacionado com o descongelamento das carreiras e a contagem do todo o tempo de serviço. É que a 1 de janeiro de 2018 todos os funcionários públicos vão ter as carreiras descongeladas e vão ver as progressões, com respetivas alterações salariais, ser concretizadas ao longo dos próximos dois anos. Mas no caso dos professores, e de acordo com a proposta de Orçamento do Estado para 2018, os últimos sete anos (desde 2011) não serão contabilizados. Na prática é como se os professores não tivessem dado aulas entre 2011 e 2017, o que faz com que muitos não reúnam as condições para subir na carreira nos próximos anos.
A estes sete anos juntam-se ainda dois anos e meio — de agosto de 2005 a dezembro de 2007 –, período em que as progressões também estiveram congeladas e que não foram contabilizados no caso dos professores. E o que acontece é que só progredirão em 2018 os professores que em 2011 já estariam em condições de progredir, por terem acumulado quatro anos de serviço num escalão.
“Ao apagarem o tempo, como não se converte em pontos, é como deitar tempo de serviço ao lixo”, disse ao Observador, Mário Nogueira, logo aquando da entrega da proposta de Orçamento do Estado, já ameaçando com a marcação de uma greve e outras formas de protesto.
A verdade é que já era isso que estava previsto nos anteriores Orçamentos do Estado onde se podia ler, precisamente, que “o tempo de serviço prestado (..) não é contado para efeitos de promoção e progressão, em todas as carreiras, cargos e ou categorias, incluindo as integradas em corpos especiais, bem como para efeitos de mudanças de posição remuneratória ou categoria nos casos em que estas apenas dependam do decurso de determinado período de prestação de serviço legalmente estabelecido para o efeito”.
Além desta matéria, continuam também em cima da mesa reivindicações relativas aos horários de trabalho e um regime especial de aposentação.
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