Um grupo de cidadãos quer impedir a câmara municipal de Grândola de avançar com um projeto de requalificação da Biblioteca Municipal que implica a demolição da “Casa Barahona”, o edifício onde funciona a atual biblioteca e que foi construído no final do século XIX. O presidente da autarquia, António Figueira Mendes (CDU), diz ao Observador que o processo já se arrasta há sete anos, mas “só agora, por razões políticas e não arquitetónicas é que decidiram levantar a questão“. A obra já foi adjudicada — e aprovada nos órgãos autárquicos — mas deverá ser discutida novamente esta sexta-feira na Assembleia Municipal de Grândola, onde a CDU perdeu a maioria nas últimas eleições.

A atual Biblioteca Municipal de Grândola

A história é longa. Tudo começou ainda em 2011 quando a autarquia — então liderada pelo PS — abriu um concurso de arquitetura para requalificação da Biblioteca Municipal, que tinha como pressuposto a aplicação no futuro. Logo no caderno de encargos, segundo garante o atual autarca, era dada a indicação aos concorrentes que podiam “considerar a demolição integral ou parcial” do edifício. Concorreram 106 projetos e o que ganhou, um consórcio de dois ateliês, previa precisamente a demolição do edifício que se tornou emblemático em Grândola.

A CDU, quando chegou ao poder em outubro 2013, desistiu do projeto. Pouco antes disso, a 20 de setembro de 2013, ainda sob a gestão da presidente de câmara socialista Graça Nunes, a Assembleia Municipal tinha aprovado (com os votos de CDU e PS e abstenção do PSD) a autorização para a autarquia poder alargar para os anos seguintes o pagamento de um ajuste direto (já efetuado) relativo ao “Projeto de Ampliação da Biblioteca Municipal”.

Este facto já tinha sido referido por José Horta no Facebook — um dos cidadãos que contesta a demolição do edifício antigo presidente da junta de uma das freguesias de Grândola — que destaca, em declarações ao Observador, que o executivo da CDU “anulou o concurso e tiveram de indemnizar os arquitetos”. O estranho, lembra, é que o executivo foi agora “recuperar o projeto”, adjudicando a obra aos arquitetos que antes tinha indemnizado por não querer realizar a obra. José Horta lamenta que um edifício histórico dê lugar aquilo que considera um “monstro” arquitetónico.

Outro dos cidadãos que contesta a demolição, João Sobral (que no passado já teve ligações ao PSD) explica que sempre se falou em “ampliação” ou “requalificação” da atual biblioteca e nunca na demolição do atual edifício. A autarquia contrapõe que na Feira de Agosto de 2016, no stand da câmara municipal, estava não só o projeto como “maquetes” com o novo edifício e que “não chegou nenhuma queixa” à câmara. João Sobral diz que o que o grupo de cidadãos do qual faz parte pretende é “travar para já o projeto e impedir a demolição do edifício”.

O presidente da câmara, o comunista António Figueira Mendes, explica que desistiu do concurso porque “a câmara tinha problemas financeiros e não tinha dinheiro sequer para pagar os 307 mil euros do projeto de arquitetura e então pagou cerca de 33 mil euros de indemnização ao consórcio de arquitetos”. Agora decidiu retomar o projeto e adjudicou ao mesmo consórcio, através de ajuste direto não só a nova biblioteca como a praça adjacente. Só o projeto da biblioteca, de acordo com o contrato publicado no site Base.gov, ronda os 1,5 milhões de euros. Explica que só o faz agora porque antes não tinha a certeza de ter acesso a fundos do Portugal 2020, que vão financiar parte do projeto.

O autarca admite que teve de indemnizar os arquitetos, mas garante que conseguiu uma redução do custo do projeto de arquitetura que passou de 307 mil euros para 139 mil euros. O edifício, segundo admitem todos ao Observador não está classificado como património municipal nem cultural e António Figueira Mendes diz que “do ponto de vista técnico não tem valor histórico“. O presidente da autarquia diz que “nos últimos anos já foram demolidos por privados outros edifícios com mais valor e ninguém reclamou”. É por isso que acredita que se trata de uma “questão política“.

António Figueira Mendes revela que a câmara não tem intenção de recuar com a obra — até porque o ajuste direto já foi feito e estão prestes a começar os trabalhos — mas diz que se Assembleia Municipal decidir em sentido contrário, o executivo aceita “democraticamente”.

Já na resposta à contestação, a câmara marcou uma sessão pública sobre a nova biblioteca para apresentar o projeto na próxima segunda-feira. Esta sexta-feira, o caso deve ser discutido na Assembleia Municipal. O presidente de câmara diz que “não está na agenda”, mas os cidadãos que contestam a demolição espera que seja, pelo menos, debatido no período antes da ordem do dia.