O ministro dos Negócios Estrangeiros disse esta quinta-feira não acreditar que haja consequências para a diáspora portuguesa devido à acusação do Presidente venezuelano de que Portugal sabotou a importação de pernil de porco para a Venezuela.

Quanto a consequências sobre comunidade portuguesa residente na Venezuela, julgo que não haverá nenhumas, porque não faz sentido que haja. Os portugueses que trabalham na Venezuela e os seus descendentes são um grupo que contribui imenso para a economia e sociedade venezuelana”, declarou Augusto Santos Silva.

O ministro dos Negócios Estrangeiros fez estas declarações durante o lançamento, em Lisboa, do Relatório da Emigração (2016), elaborado pelo Observatório da Emigração. O Presidente venezuelano, Nicolás Maduro, acusou os Estados Unidos e Portugal “de sabotarem” a importação de pernil de porco, uma tradição na ementa da quadra natalícia dos venezuelanos, que o Governo venezuelano tinha prometido distribuir entre o povo, a preços subsidiados, durante o Natal.

Insisto Portugal é uma economia de mercado e o Governo não participa nas relações comerciais, muito menos de empresas privadas portuguesas com empresas privadas/públicas ou outras entidades de países terceiros”, declarou o ministro.

“Não há nenhuma interferência do Governo português nesta matéria, nem muito menos há qualquer embargo, boicote ou sabotagem que se possa falar”, acrescentou Santos Silva. O ministro esclareceu que há uma plataforma bilateral com a Venezuela, como há com dezenas de outros países, em que “regularmente as partes, os Estados examinam em conjunto possibilidades, colocam questões, umas em relação ao cumprimento dos acordos e outras relativas ao cumprimento dos contratos”.

As empresas portuguesas em causa (que exportaram a carne de porco) já fizeram chegar ontem (quarta-feira) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros a sua intenção de que as dificuldades que dizem sentir no cumprimento do contrato por parte da sua contraparte venezuelana sejam referidas, tratadas nesta plataforma”, sublinhou.

“Temos, evidentemente, toda a disponibilidade para o fazer”, declarou Santos Silva.

O ministro português sublinhou que não há qualquer questão política envolvida no caso, sublinhando ainda que a única restrição em relação à Venezuela tem a ver com as sanções aprovadas em novembro no quadro da União Europeia, mas somente uma sanção está em vigor, sobre a exportação de um determinado tipo de armamento.

Augusto Santos Silva também indicou que o embaixador português em Caracas não foi chamado pelas autoridades venezuelanas para esclarecimentos e que não houve contactos entre os dois Governos sobre este assunto. A Venezuela vive no momento uma grave crise económica, social, política e humanitária, com falta de alimentos e medicamentos, além de manifestações que deixaram neste ano várias dezenas de mortos.

Augusto Santos Silva lembrou ainda que “a grande maioria dos emigrantes na Venezuela e seus descendentes que regressam a Portugal ou se deslocam a Portugal fazem-no para a Região Autónoma da Madeira”, a região de origem de grande parte da comunidade portuguesa e lusodescendente que vive na Venezuela.