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Cabalas e equívocos. A demissão de Feliciano Barreiras Duarte nas entrelinhas

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O comunicado onde o agora ex-secretário-geral do PSD anuncia a sua demissão está cheio de equívocos e de cabalas. O que é que Feliciano Barreiras Duarte diz e o que devia ter dito? Por Miguel Pinheiro

TIAGO PETINGA/LUSA

Feliciano Barreiras Duarte anunciou este domingo a sua demissão “irrevogável” do cargo de secretário-geral do PSD, na sequência das notícias sobre o seu currículo e sobre os subsídios de transporte que recebeu do Parlamento. Escreveu um comunicado com vários equívocos e teorias da cabala. O que se pode ler nas entrelinhas?

O que Feliciano Barreiras Duarte escreveu está a itálico. A análise e os comentários estão a amarelo.

“Primeiro foi a acusação de não ter sido “visiting scholar” e de ter falsificado um documento que o provava; dois dias depois, quem acusou desdisse-se e a acusação, tão inusitada quanto absurda, caiu por terra; o que não impediu que a comunicação social e até alguns correligionários continuassem, até agora, e apesar da acusação ter deixado de existir, a bramar que eu tinha falsificado um documento e, por essa via, adulterado o meu currículo académico.”

Vamos entender-nos primeiro quanto àquilo que Feliciano Barreiras Duarte descreve como “a acusação de não ter sido ‘visiting scholar’” na Universidade de Berkeley. Não é uma acusação: é um facto. Feliciano Barreiras Duarte não foi uma coisa nem outra: não foi “visiting” porque nunca colocou os seus portuguesíssimos pés em Berkeley; e nunca foi “scholar” porque não desenvolveu a sua investigação. Aliás, o agora ex-secretário-geral do PSD admite desde o início deste caso que nunca passou por Berkeley, nem em turismo, muito menos em trabalho académico. Portanto: o próprio concede que nunca foi “visiting scholar” de Berkeley. Coisa diferente é a acusação de ter falsificado um documento. Depois de inicialmente ter afirmado que uma carta na posse de Feliciano Barreiras Duarte era forjada, a professora Deolinda Adão recuou, num comunicado enviado ao Observador: admitiu a sua veracidade, mas afirmou que o documento “certifica apenas e somente a sua inscrição para, no âmbito do seu doutoramento em Ciência Política com a tese ‘Políticas Públicas e Direito da Emigração’, vir a realizar uma estadia na Universidade de Berkeley com o estatuto de ‘visiting scholar’” — mas que a inscrição nunca se transformou num trabalho efetivo de "visiting scholar". Numa altura em que Feliciano Barreiras Duarte agita a tese de uma cabala político-jornalística para o derrubar e tenta envolver nela o Observador, convém sublinhar este ponto: a notícia do recuo de Deolinda Adão em relação à suposta falsificação da carta foi dada pelo Observador, cuja única preocupação em todo este episódio é a descoberta da verdade.

“Não há, como foi criminosamente sugerido, quaisquer paralelismos com situações de falsas licenciaturas, feitas por equivalências, ou licenciaturas feitas ao domingo. Terei sido imprudente manter tanto tempo essa referência, sem ter uma renovação formal do estatuto, mas a inscrição é sempre foi verdadeira, a universidade informou-me que estava inscrito.”

Quando escreve sobre uma “renovação formal do estatuto” de “visiting scholar”, Feliciano Barreiras Duarte tenta manter o equívoco: como é que se pode renovar formalmente um estatuto que nunca existiu? Feliciano Barreiras Duarte inscreveu-se para ser “visiting scholar” mas nunca, jamais, em tempo algum foi “visiting scholar” em Berkeley. Quanto às consequências de tudo isto na sua carreira académica, teremos que esperar. Como o Observador já escreveu, a reitoria da Universidade Autónoma de Lisboa vai pedir ao Conselho Científico que analise o seu processo para decidir se o estatuto de “visiting scholar” foi decisivo para dispensar Feliciano Barreiras Duarte da frequência das aulas no doutoramento em que está inscrito desde 2015.

“Depois foi a alegação de que entreguei uma morada falsa no Parlamento, em 2005, para receber mais uns euros de ajudas de custo; não obstante ter amplamente explicado que indiquei a morada fiscal ao Parlamento, como sempre tinha feito e como creio faz grande parte dos deputados, e que os regulamentos dos abonos dos deputados indicam claramente que a indicação da morada fiscal tende a prejudicar-me financeiramente, a acusação, torpe e estulta, campeou pelos meios de comunicação social e redes sociais.”

Isto é muito simples de entender: Feliciano Barreiras Duarte tinha casa em Lisboa, onde vivia com a família, mas recebeu subsídio de transporte e ajudas de custo na Assembleia da República como se vivesse a 83 quilómetros de Lisboa. Porquê? Porque decidiu dar ao Parlamento a morada dos pais no Bombarral. Através de uma contabilidade teórica, que o obrigava a fazer oito viagens mensais ao distrito em trabalho político, um ritmo que nunca alegou ter nem apresentou provas de fazer, afirmou ao Observador que essa troca lhe fez perder, imagine-se, 10 euros por mês. Em entrevista à TSF este domingo, porém, já admite: “Se tiver de fazer um acerto de contas, fá-lo-ei na hora”. Feliciano Barreiras Duarte argumenta que recorreu ao Bombarral por ser a sua morada fiscal e agora até diz “crer”, mais uma vez sem apresentar provas, que é isso que “faz grande parte dos deputados”. Se faz, faz mal. Como o Observador já noticiou, um parecer do conselho consultivo da Procuradoria-Geral da República datado de 1989 clarificou o conceito de “residência habitual”. E não dá razão a Barreiras Duarte.

“Por isso, conversei com o Dr. Rui Rio e manifestei-lhe a minha vontade de deixar o cargo de secretário-geral do PSD, tendo em conta os ataques de que estava a ser alvo e os efeitos desses ataques no seio da minha família; o Dr. Rui Rio manifestou-me o seu apoio e solidariedade, tendo compreendido e aceite todos os meus argumentos.”

O “apoio e solidariedade” de Rui Rio têm sido, de facto, claros nos últimos dois dias. Ou, convenhamos, a falta deles. A manchete do DN no sábado foi: “Rui Rio à espera da demissão de Barreiras Duarte”. A notícia do Público no domingo foi: “Prazo de Barreiras Duarte esgota-se: ou sai por si ou Rio desiste dele”. Existe, porém, aqui um ponto: foi o "banho de ética" prometido por Rui Rio que deixou Barreiras Duarte nesta situação de fragilidade.

“Ao mesmo tempo, tenho perfeita consciência, como qualquer observador minimamente atento, de que não sou eu o alvo, mas sim o líder do meu Partido e a sua direcção; por isso ficar seria avolumar o problema e não contribuir nada para a solução.”

Não se percebe o raciocínio: se “o alvo” é “o líder do partido e a sua direcção”, então não se entende como a saída de Feliciano Barreiras Duarte pode evitar o “avolumar do problema”, tendo em conta que o suposto verdadeiro “alvo” se mantém em funções. De qualquer forma, estamos apenas perante uma nova variação da tese da cabala, que tantos políticos adoram.

“Saio de consciência tranquila; nunca ganhei nada, nem com uma, nem com outra situação; não tirei qualquer proveito da Universidade de Berkely – nem financeiro, nem de grau académico, nem profissional, nem político; não procurei qualquer benefício material ou outro, antes pelo contrário, com a questão da morada no Parlamento.”

Feliciano Barreiras Duarte repete insistentemente que “nunca ganhou nada” nem tirou “qualquer proveito” da Universidade de Berkeley (que no comunicado escreve erradamente — não é “Berkely”, mas Berkeley). Se é assim, então porque é que ao longo dos anos repetiu o seu suposto estatuto de “visiting scholar” nos currículos e livros que publicou? Quanto a saber se tirou “benefício material” com “a questão da morada no Parlamento”, resta esperar pelas contas da Assembleia. Mas convém lembrar que Feliciano Barreiras Duarte não deveria ter que aguardar por essas contas: afinal, seria fácil saber quanto dinheiro ganhou nesses anos.

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