Esta quarta-feira, dia 4 de abril, cumpre-se o terceiro dia de greve interpolada dos tripulantes de cabine da Ryanair. A companhia aérea irlandesa admite recorrer, se necessário, a aeronaves e tripulação de cabine de outras bases fora de Portugal, conforme resposta escrita ao Observador.
Esperamos operar o nosso horário completo, se necessário, com recurso a aeronaves e tripulação de cabine de outras bases fora de Portugal.”
Já no domingo a Ryanair tinha admitido ter recorrido a voluntários e a tripulação estrangeira durante a greve dos tripulantes portugueses. Esta alegada violação do direito à greve, prevista no artigo 535.º do Código de Trabalho, está a ser investigada pela Autoridade para as Condições de Trabalho (ACT). A violação deste artigo, com a substituição dos grevistas por tripulantes de outras bases, constitui uma contraordenação muito grave. Mas realizar novos voos com as respetivas tripulações estrangeiras, ainda que para cobrir as mesmas rotas, não constitui uma violação da lei, conforme explicaram advogados em Direito do Trabalho ao Observador.
Greve da Ryanair. “Será a sua decisão, mas terá de lidar com as consequências”
Embora prevenida para o caso de ter de recorrer a tripulantes estrangeiros, para evitar possíveis perturbações da operação, a Ryanair mostra estar confiante que não serão muitos os tripulantes a aderir a esta greve. “Esperamos que os nossos tripulantes de cabine não permitam que elementos de tripulação de companhias aéreas concorrentes perturbem os planos dos clientes Ryanair e respetivas famílias durante este período de férias de Páscoa bastante movimentado”, respondeu a empresa.
A referência à tripulação de companhias aéreas concorrentes não é única na resposta dada pela Ryanair. Na mesma resposta, a empresa disse que a greve foi “organizada e convocada por elementos da tripulação de cabine da TAP, Easyjet e SATA” e, por isso, pede aos “tripulantes de cabine da Ryanair em Portugal que coloquem os clientes em primeiro lugar e ignorem esta ameaça de greve”.
Bruno Fialho, diretor do Sindicato Nacional do Pessoal de Voo da Aviação Civil (SNPVAC), explica ao Observador que esta afirmação só demonstra o desconhecimento que a empresa tem do funcionamento do sindicato. Na assembleia realizada para votação da greve dos tripulantes de cabine da Ryanair só estavam presentes os tripulantes da empresa, os nove elementos da direção e os três elementos da Mesa da Assembleia. Compareceram, ou fizeram representar-se por procuração, 180 dos 200 associados.
De facto, os nove diretores são todos de companhias concorrentes — TAP, SATA, Easyjet e Portugália —, mas, lembra Bruno Fialho, foram eleitos por todos os associados para os representar. O problema é que a Ryanair se recusa a dialogar com tripulantes de outras companhias, ainda que estes sejam os representantes do sindicato.
“Esta ameaça de greve é absolutamente desnecessária considerando que a Ryanair já enviou ao sindicato um acordo de reconhecimento sindical assinado e concordou reunir-se com este organismo em Dublin no dia 9 de abril”, disse a empresa. Bruno Fialho responde que esta informação “não é completamente verdadeira”. A parte verdadeira: a lei irlandesa estabelece que sejam as empresas a reconhecer os sindicatos, coisa que a Ryanair fez agora oficialmente.
A meia-verdade: na convocatória para a reunião de dia 9 de abril a empresa convidou apenas os trabalhadores da Ryanair a estarem presentes, excluindo a possibilidade de os diretores assistirem à reunião por serem de outras companhias. O sindicato recusa-se a aceitar estas condições. “Um acordo do sindicato só é válido depois de assinado por três diretores. Quem é que ia assinar o acordo que saísse desta reunião?”, pergunta o sindicalista.
