Lula está a um passo da prisão. E nas presidenciais: continua na corrida ou desiste?

O Supremo Tribunal rejeitou o habeas corpus e Lula está a um passo da prisão. Mas ainda pode ser candidato às presidenciais de outubro, apesar de admitir sair da corrida eleitoral.

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A defesa de Lula tem até 10 de abril para apresentar recurso. Não será fácil: terá de fazê-lo no tribunal que até agora foi mais duro com ele

PATRICIA DE MELO MOREIRA/AFP/Getty Images

A defesa de Lula tem até 10 de abril para apresentar recurso. Não será fácil: terá de fazê-lo no tribunal que até agora foi mais duro com ele

PATRICIA DE MELO MOREIRA/AFP/Getty Images

Desânimo. Foi assim que Lula da Silva e os seus apoiantes receberam a decisão que saiu da votação do Supremo Tribunal Federal (STF) de não aceitar o pedido de habeas corpus apresentado pela defesa do ex-Presidente. É uma decisão de peso, que coloca Lula com um pé dentro da prisão e refém de uma derradeira decisão do Tribunal de Porto Alegre — o mesmo que, em janeiro, não só confirmou a sua condenação por corrupção passiva e lavagem de dinheiro como lhe aumentou a pena para 12 anos e um mês de prisão.

Ainda assim, apesar de estar mais perto da prisão, Lula não está mais longe de voltar a ser Presidente. O desejo expresso no hino da campanha de 1989 — “Lula lá” — mantém-se vivo: para os apoiantes, é “lá” no Planalto, como dantes; para os opositores, agora é “lá”, mas na prisão. E a hashtag #LulaValeALuta continuou na rua e nas redes sociais, mesmo depois da decisão do Supremo Tribunal.

No entanto, a desistência da corrida às eleições de outubro é um cenário que Lula da Silva não descarta, a avaliar pelas notícias divulgadas pela imprensa brasileira após o julgamento. O Estadão revela que, logo após o voto decisivo de Rosa Weber, o antigo presidente comentou junto do pequeno grupo que o acompanhou enquanto assistia ao julgamento de habeas corpus que “não iam dar o golpe para me deixarem ser candidato”.

Uma declaração que os dirigentes do partido estão a interpretar como uma possibilidade de desistência das eleições presidenciais, marcadas para o próximo mês de outubro. Ainda assim, o PT mantém o discurso de que Lula da Silva — que se mantém à frente nas sondagens — continua na corrida eleitoral, mesmo que a ordem de prisão se concretize e o antigo chefe de Estado do Brasil acabe na prisão.

Isso foi para tentar tirar o Lula da eleição, mas podemos registar a candidatura dele, mesmo preso. Acredito que Lula vai ficar pouco tempo na prisão”, afirmou o deputado estadual José Américo Dias, do PT, citado pelo Estadão.

Apesar do desânimo gerado pelo Supremo Tribunal, o certo é que militantes e seguidores do PT mantêm o apoio público a Lula da Silva e começaram a publicar nas redes sociais a hashtag #LulaValeALuta. Objetivo: manter o eleitorado trabalhista unido na apoio a Lula da Silva na corrida à Presidência do Brasil e garantir que não desmobilizam com a decisão da justiça.

Mesmo que Lula ainda não tenha falado publicamente depois da decisão do Supremo, as contas no Twitter do Partido dos Trabalhadores (PT) foram alimentando a resistência noite dentro, com gritos de #LulaLivre e “A luta continua”, mas tornou-se agora claro que o ex-Presidente dificilmente evitará a cadeia. Até dia 10 deste mês, pode apresentar recurso para o Tribunal da 4.ª Região (o tal de Porto Alegre), mas é pouco provável que este volte atrás na sua decisão. O mais certo é os juízes enviarem um ofício a Sérgio Moro, a quem cabe a função de decretar ordem de prisão ao ex-Presidente.

Uma noite entre o silêncio e a batucada

Os apoiantes do político histórico do PT que acompanhavam a sessão à porta do Supremo receberam a declaração de voto da juíza Rosa Weber praticamente em silêncio. Segundo o Folha de S. Paulo, alguns ensaiaram gritos de “povo sem medo”, mas rapidamente a multidão desmobilizou do local pouco depois. Isto após quase 11 horas em que os grupos que assistiram ao julgamento foram alternando os momentos de silêncio com algumas manifestações de festa e batucada nos intervalos dos votos dos juízes. O voto de Rosa Weber, que rejeitou o pedido de habeas corpus, foi a machadada final nos anseios de Lula de conseguir manter-se em liberdade.

Não tenho como reputar ilegal, abusivo ou teratológico o acórdão que, nesta compreensão do próprio Supremo Tribunal, rejeita o habeas corpus, independentemente da minha posição pessoal face ao assunto.”

Foi assim que a juíza, cujo sentido de voto não foi conhecido até ao último minuto (ao contrário do de todos os seus colegas), resumiu a sua posição formalista: a favor de habeas corpus, sim, mas respeitando a jurisprudência do órgão coletivo, apesar de discordar dela. O juiz Dias Toffoli, que discordou de Rosa Weber, disse que a linha de pensamento formalista da sua colega pode levar a uma “petrificação do Direito”.

No final da madrugada, o tribunal rejeitou por 6 votos contra 5 o habeas corpus.

O voto de Rosa Weber foi decisivo para o pedido de habeas corpus ser negado a Lula

A decisão da juíza Rosa Weber foi amplamente discutida dentro e fora do plenário em Brasília. Os apoiantes de Lula condenaram a atuação da presidente do STF, Carmen Lúcia, ao antecipar a discussão do caso Lula à discussão da jurisprudência dos habeas corpus em geral — uma medida que pode ter impedido a formalista Rosa Weber de votar conforme a sua convicção, já que a jurisprudência poderia mudar nesse sentido. No tribunal, alguns juízes que votaram favoravelmente o pedido de habeas corpus de Lula lançaram críticas à presidente do STF. O juíz Marco Aurélio acusou-a de ter uma “estratégia”.

Numa sessão que durou 10 horas e 45 minutos, os 11 juízes do STF alongaram-se em considerações jurídicas sobre a jurisprudência da câmara, a presunção de inocência, o papel daquele tribunal e o direito à liberdade até trânsito em julgado. Mas não só. Para lá do juridiquês de Rosa Weber, criticado pelos internautas incrédulos que pediam “tradução”, houve também linguagem mais terra-a-terra: Gilmar Mendes, que tem tido posições titubeantes em matéria de habeas corpus, disse-se acossado por uns “media opressivos e chantagistas”; Luís Roberto Barroso, que deu espetáculo durante mais de uma hora, aplaudiu a luta à corrupção e declarou não querer deixar aos filhos um país que é “um paraíso de homicidas, estupradores e corruptos”.

Curiosamente, foram estes os dois juízes que foram mais além das considerações legalistas nas suas intervenções. Se o primeiro sentenciou que o PT ajudou a criar o “germe da violência” que grassa no país, o segundo elogiou o legado político de Lula, que “saiu do cargo com altos índices de popularidade” e crescimento económico. Mas, a provar que nem tudo na situação atual brasileira é simples, Gilmar votou pela liberdade do ex-Presidente e Barroso pela sua prisão.

Decisão do STF não afeta candidatura de Lula

Mesmo que coloque Lula cada vez mais perto da prisão, a decisão do STF de negar o habeas corpus ao ex-Presidente não o afasta de ser candidato nas eleições presidenciais brasileiras. A ida às urnas já tem datas marcadas: a primeira volta será a 7 de outubro e segunda volta está agendada para 28 de outubro.

Até ser condenado em todas as instâncias da justiça, Lula pode ser registado como candidato à presidência na lista do PT — mesmo que esteja atrás das grades. O prazo para registar as candidaturas presidenciais termina a 15 de agosto, após o qual os adversários de Lula, tal como o Ministério Público, podem impugnar a sua candidatura. Nesse momento, a bola passa para os pés do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que decidirá se permite ou não uma candidatura a Lula. Curiosamente, a partir precisamente de 15 de agosto, Rosa Weber tornar-se-á presidente do TSE — atualmente, o Tribunal é presidido por Luiz Fux e vice-presidido por aquela juíza.

São estes os passos que Lula pode dar para ir às urnas, mesmo atrás das grades:

Ao longo de todo este processo, o PT tem dito várias vezes que “não há plano B”. Ou seja, nas eleições de outubro de 2018, o candidato do partido que governou o Brasil entre 2003 e 2016 é o seu fundador e figura maior: Lula.

A ideia é defendida em público por todas as vozes sonantes do partido. O líder do PT no Senado, Lindbergh Farias, recorreu a uma metáfora futebolística, comparando Lula a Pelé. “Acho que é coisa de amador ficar falando em novos nomes para a candidatura a presidente, do PT ou fora do PT, quando a gente tem o Pelé. Não dá para tirar Pelé do jogo, nós vamos com Pelé até ao último momento”, disse. Fernando Haddad, ex-prefeito de São Paulo e ele próprio apontado com possível plano B, também rejeitou essa ideia: “Não tem plano A, B, C ou D. Nós só temos o plano L, é Lula”, garantiu.

Também a ex-Presidente Dilma Rousseff, que por força do impeachment de que foi alvo em 2016 está impedida de concorrer nestas eleições, insistiu nessa tese numa entrevista recente:

Só temos um plano: Luiz Inácio Lula da Silva. Não tem plano B. Não vamos aceitar que não possamos participar das eleições. Vamos esgotar todas as instâncias”.

Porém, a ideia de que “não há plano B” poderá não passar de uma manobra retórica — e o seu prazo de validade é 17 de setembro. É essa a data limite para o PT apresentar um candidato alternativo caso o TSE chumbe a candidatura de Lula. Será que nessa altura o partido vai tornar a insistir nele, arriscando uma ausência total nas urnas?

Já em fevereiro, uma fonte do PT dizia à BBC que a ideia de que “não há plano B” se deve a duas razões. Primeiro, pelo facto de não haver para já um nome dentro do partido que represente uma verdadeira alternativa a Lula. Depois, porque só com o ex-Presidente na proa o PT consegue manter o seu eleitorado motivado.

Esta ideia de que ‘não há plano B’ tem dois motivos: o primeiro é que não tem mesmo, por agora. E essa tese, como fala pública, mantém a tropa animada e tem o papel pedagógico de não alimentar as pretensões de quem queira ser candidato. Ora é porque não tem mesmo, e ora é para evitar problemas internos”, disse aquela fonte à BBC.

Sem Lula, sondagens preveem futuro desastroso ao PT

Apesar das juras públicas feitas pelo PT e pelos seus dirigentes de topo, há ainda assim dois nomes que circulam como possíveis plano B a Lula: Jaques Wagner (ex-governador da Bahia) e Fernando Haddad (ex-prefeito de São Paulo). Porém, ao contrário de Lula, nenhum deles demonstra uma boa prestação nas sondagens.

Jair Bolsonaro, candidato de extrema-direita, é apontado como vencedor da primeira volta se Lula não for candidato

Segundo a última sondagem Datafolha, feita no final de janeiro — ou seja, depois da condenação em segunda instância de Lula mas antes de lhe ser negado o habeas corpus —, Lula tinha uma previsão de 37% dos votos logo na primeira volta, seguindo-se o político mais destacado da extrema-direita brasileira, o deputado e ex-militar Jair Bolsonaro, com 16%. Segundo a mesma sondagem, Lula sairia por cima numa segunda volta, com 49% dos votos, contra 32% de Jair Bolsonaro.

O caso muda de figura se Lula sair de cena e for substituído por Jaques Wagner ou Fernando Haddad. Nesse caso, os petistas teriam 2% e 3%, respetivamente, falhando em larga medida o acesso a uma segunda volta. E, nesse caso, a primeira volta teria como vencedor Jair Bolsonaro — o pré-candidato às eleições de outubro que ainda no sábado passado festejava o golpe de Estado de 31 de março de 1964, que deu início a 21 anos de ditadura militar.

Esta quarta-feira, Jair Bolsonaro deslocou-se até à manifestação anti-Lula que se formou na Esplanada, zona de Brasília onde se encontra o STF. Perante um grupo de apoiantes, comparou Lula a um “bandido comum”. “Lula não é um bandido especial. Ele é um bandido comum como qualquer outro. A gente espera que, após a votação, o juiz federal Sérgio Moro possa determinar a prisão dele”, disse. E voltou a piscar o olho ao exército: “O exército brasileiro nunca esteve ligado a partido nenhum. O partido dele se chama Brasil”.

Comandante máximo do Exército faz declaração polémica e militares juntam-se

O deputado e pré-candidato Jair Bolsonaro não está sozinho no que toca a declarações polémicas. Ao longo dos últimos dias, vários militares saíram a público para tecer declarações que onde insinuaram a repetição de um golpe de Estado militar, 54 anos depois de 1964.

Horas antes da sessão plenária do STF, o general Villas Boas, comandante do exército brasileiro, escreveu no Twitter: “Nessa situação que vive o Brasil, resta perguntar às instituições e ao povo quem realmente está pensando no bem do País e das gerações futuras e quem está preocupado apenas com interesses pessoais?”. Logo noutro post, continuou: “Asseguro à nação que o exército brasileiro julga compartilhar o anseio de todos os cidadãos de bem de repúdio à impunidade e de respeito à Constituição, à paz social e à democracia, bem como se mantém atento às suas missões institucionais”.

As palavras do general Villas Boas não passaram ao lado de alguns militares, que saíram em sua defesa e apoio. Um deles foi Paulo Chagas, general no ativo e também pré-candidato ao governo do Distrito Federal, Brasília. Igualmente no Twitter, escreveu: “Caro comandante, amigo e líder, receba a minha respeitosa e emocionada continência. Tenho a espada ao lado, a sela equipada, o cavalo trabalhado e aguardo suas ordens”.

Também antes da sessão do STF, o general na reserva Luiz Gonzaga Schroeder Lessa fez um apelo à “reação armada” caso fosse concedido um habeas corpus a Lula.

Se acontecer tanta rasteira e mudança da lei, aí eu não tenho dúvida de que só resta o recurso à reação armada. Aí é dever da Força Armada restaurar a ordem. Mas não creio que chegaremos lá”, disse numa entrevista ao Estadão.

Numa ocasião anterior, o mesmo general na reserva já tinha dito que “vai ter derramamento de sangue”. E acrescentou que a atual crise política no Brasil “vai ser resolvida na bala”.

Contra esta maré de declarações, que no Brasil está a ser chamada de “quartelada”, esteve o comandante das Forças Aéreas, Nivaldo Luiz Rossato. “Tentar impor nossa vontade ou de outrem é o que menos precisamos neste momento”, disse. “Seremos sempre um extremo recurso não apenas para a guarda da nossa soberania, como também para mantermos a paz entre irmãos que somos.” Será água que chegue para acalmar a fervura que se sente no Brasil?

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