Apenas cerca de metade dos pilotos que trabalham em companhias aéreas low cost pertencem aos quadros da empresa, de acordo com a European Cockpit Association (ECA), escreve o Jornal de Notícias. A aviação tem vivido dias complicados, razão pela qual o Sindicato Nacional do Pessoal de Voo da Aviação Civil (SNPVAC) se reúne esta terça-feira, em Lisboa, com vários Sindicatos Europeus de Tripulantes de Cabine da Ryanair para debater a atual situação da transportadora.

A ECA garante que “não escasseiam pilotos na Europa”, mas a falta de condições leva grande parte a aceitar empregos na Ásia ou nos países do Golfo, por exemplo. Segundo o JN, há mesmo jovens licenciados que aceitam “pagar para voar” para aumentarem as horas de experiência ao comando de um avião. A verdade é que o trabalho precário entre pilotos afeta maioritariamente as companhias low cost, mas também as outras “dependem cada vez mais desses esquemas”.

Em Portugal, a TAP emprega cerca de mil pilotos e a contratação externa ultrapassa o estipulado. No início do mês, os pilotos recusaram trabalhar em folgas e gozaram dias de descanso. Na semana passada, a direção do Sindicato dos Pilotos da Aviação Civil (SPAC) foi mandatada para concluir as negociações com a TAP. A 15 de março, os pilotos da TAP decidiram mandatar a direção sindical para prosseguir as negociações com a companhia, que têm a ver com matérias relacionadas com o regulamento de contratação externa e a atualização salarial.

Desde a greve dos tripulantes de cabine da Ryanair — que reivindicam a aplicação da lesgislação nacional, nomeadamente no que diz respeito à licença de parentalidade, garantia de ordenado mínimo e a retirada de processos disciplinares por motivo de baixas médicas ou vendas a bordo abaixo das metas da empresa — em Portugal, a companhia tem estado envolta em polémica por ter recorrido a trabalhadores de outras bases para minimizar o impacto da paralisação no país.

De acordo com o SNPVAC, mais de metade dos tripulantes da Ryanair têm contratos com agências de recrutamento, muitos não têm salário-base e têm mesmo de descontar como trabalhadores independentes, não têm direito a proteção social e se faltarem são dispensados. Aqueles que trabalham em Portugal, escreve o JN, “não podem faltar por doença mais do que três vezes ou são chamados a Dublin” para se justificarem. Quando querem gozar a licença de paternidade “só podem gozar os dias da lei irlandesa ou meter licença sem vencimento”.

Para a reunião que decorre na sede do SNPVAC, à porta fechada, “estão já confirmadas as presenças de representantes de sindicatos oriundos da Holanda, Itália, Espanha, Bélgica e Alemanha”, refere o sindicato português num comunicado divulgado na sexta-feira.

Ryanair admitiu processar sindicato

Depois da paralisação de três dias, no período da Páscoa, o SNPVAC acusou a companhia aérea de violar a lei portuguesa, ao substituir trabalhadores em greve, incluindo com ameaças de despedimento. Ainda em 11 de abril, a presidente do SNPVAC considerou “uma ideia muitíssimo boa” ir a tribunal, depois de a Ryanair ter admitido a possibilidade de processar o sindicato.

Até acho muito bem que todos vamos a tribunal dirimir este problema em conjunto. Acho que foi uma ideia muitíssimo boa e estamos preparados para isso, com toda a certeza”, referiu à agência Lusa Luciana Passo, depois de o presidente executivo da transportadora irlandesa, Michael O’Leary, ter admitido naquela manhã um processo face às “falsas alegações” dos sindicalistas.

A dirigente sindical considerou ainda que a transportadora “está a dar a volta à questão”, até porque tem referido a possibilidade de aumentos salariais ao sindicato — “Ninguém pediu nesta altura aumentos, o que se pediu foi que a lei portuguesa, estando os tripulantes a trabalhar em território nacional, iria ser uma garantia” em questões como baixas médicas.

O presidente executivo da Ryanair garantiu também, em 11 de abril, que os trabalhadores da transportadora aérea em Portugal preferem continuar com contratos sob a lei irlandesa, uma vez que ganham mais e têm mais dias de licença maternal.

“Os tripulantes são muito bem pagos. Ganham entre 30 a 40 mil euros por ano, o que é mais do que enfermeiros ou professores em Portugal e estamos muito agradecidos que poucos tenham apoiado a greve no fim de semana da Páscoa, e foi por isso que a greve teve tão pouco sucesso e cancelámos menos de 10% dos nossos voos”, notou Michael O’Leary à agência Lusa.