Rio Tejo

Zero interpõe providência cautelar contra deposição de resíduos em Portas de Ródão

A associação ambientalista Zero interpôs uma providência cautelar que visa travar a deposição dos resíduos que vão ser removidos do fundo do Tejo num terreno inserido numa área protegida.

PAULO CUNHA/LUSA

Autor
  • Agência Lusa

A associação ambientalista Zero anunciou esta quarta-feira que interpôs uma providência cautelar contra o que considera ser uma deposição ilegal de resíduos num terreno nas Portas de Ródão, adiantando ainda que quer constituir-se assistente nos processos-crime ambientais. Em comunicado, a Zero – Associação Sistema Terrestre Sustentável adianta que, no passado dia 26 de abril, deu entrada no Supremo Tribunal Administrativo uma providência cautelar que visa travar a deposição dos resíduos que vão ser removidos do fundo do Tejo num terreno inserido numa área protegida das Portas de Ródão.

Na semana passada, o ministro do Ambiente João Pedro Matos Fernandes, anunciou que a limpeza do fundo do rio Tejo, com a remoção de lamas, deverá iniciar-se na primeira semana de junho, assegurando que “não vão ser depositados” resíduos na bacia do rio. Segundo o ministro, que citou resultados de uma prospeção da Agência Portuguesa do Ambiente, há cerca de 30 mil metros cúbicos de lamas depositadas no fundo do rio Tejo, no troço Vila Velha de Ródão-Belver, que têm de ser removidos devido à “elevada carga orgânica que comportam” e aos seus efeitos na oxigenação da água.

O ministro apontou a primeira semana de junho como o prazo para começar a limpeza do fundo do Tejo, depois de instalada uma bacia de retenção, “devidamente coberta por telas impermeabilizantes”, e o estaleiro, num terreno situado nas Portas de Ródão, do qual o Governo tomou posse administrativa. Esta quarta-feira, a associação ambientalista Zero anunciou que interpôs uma providência cautelar porque “não foram devidamente estudadas alternativas de localização exteriores à área protegida, nomeadamente, os terrenos industriais da empresa Celtejo”.

A Zero considerou também que a “resolução do Conselho de Ministros ignorou o facto de esta operação de tratamento de resíduos estar obrigatoriamente sujeita a avaliação de impacte ambiental”. No entender da associação, a operação em causa implica a realização de ações interditas na área protegida do monumento natural das Portas de Ródão, como a alteração da topografia do terreno, a destruição de vegetação e a deposição de resíduos e a descarga de efluentes.

“O parecer do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) possui omissões graves, não faz uma avaliação minimamente técnica dos impactes ambientais em causa e foi emitido após a Resolução do Conselho de Ministros”, destaca a Zero, acrescentando que o “ICNF também esqueceu a legislação de 2017 que foi criada para recuperar terrenos aí inseridos”. Na opinião da Zero, não foram também “ponderadas outras soluções técnicas mais eficientes e mais baratas de tratamento dos resíduos”.

Na nota, a associação adianta que a avaliação preliminar da providência cautelar, decretada no dia 27 de abril, considera que ação judicial da Zero está “devidamente fundamentada”, tendo agora as entidades 10 dias para responder. A associação destaca ainda que “está a aguardar a apresentação da resolução fundamentada por parte da administração, esperando que esta se abstenha de prosseguir os trabalhos no terreno e aguarde até que a decisão final sobre a ação judicial seja decidida pelo Tribunal e transite em julgado”.

A Zero avança ainda que quer constituir-se assistente nos processos que o Ministério Público venha a levantar contra as empresas prevaricadoras Por fim, a associação considera ainda que a “limpeza dos resíduos depositados no fundo da albufeira do Fratel não é urgente”, salientando que a grande prioridade deverá ser o controlo adequado das descargas da Celtejo”.

Todos queremos saber mais. E escolher bem.

A vida é feita de escolhas. E as escolhas devem ser informadas.

Há uns meses o Observador fez uma escolha: uma parte dos artigos que publicamos deixariam de ser de acesso totalmente livre. Esses artigos Premium, por regra aqueles onde fazemos um maior investimento editorial e que mais diferenciam o nosso projecto, constituem a base do nosso programa de assinaturas.

Este programa Premium não tolheu o nosso crescimento – arrancámos mesmo 2019 com os melhores resultados de sempre.

Este programa tornou-nos mesmo mais exigentes com o jornalismo que fazemos – um jornalismo que informa e explica, um jornalismo que investiga e incomoda, um jornalismo independente e sem medo. E diferente.

Este programa está a permitir que tenhamos uma nova fonte de receitas e não dependamos apenas da publicidade – porque não há futuro para a imprensa livre se isso não acontecer.

O Observador existe para servir os seus leitores e permitir que mais ar fresco circule no espaço público da nossa democracia. Por isso o Observador também é dos seus leitores e necessita deles, tem de contar com eles. Como subscritores do programa de assinaturas Observador Premium.

Se gosta do Observador, esteja com o Observador. É só escolher a modalidade de assinaturas Premium que mais lhe convier.

Partilhe
Comente
Sugira
Proponha uma correção, sugira uma pista: observador@observador.pt
China

Vamos mesmo ignorar isto? /premium

Sebastião Bugalho

A Europa assumiu pela primeira vez que o expansionismo da China representa uma ameaça para o continente e os jornais portugueses, que tão competentemente cobriram a visita de Xi, não fazem perguntas?

Só mais um passo

1
Registo
2
Pagamento
Sucesso

Detalhes da assinatura

Esta assinatura permite o acesso ilimitado a todos os artigos do Observador na Web e nas Apps. Os assinantes podem aceder aos artigos Premium utilizando até 3 dispositivos por utilizador.

Só mais um passo

1
Registo
2
Pagamento
Sucesso

Detalhes da assinatura

Esta assinatura permite o acesso ilimitado a todos os artigos do Observador na Web e nas Apps. Os assinantes podem aceder aos artigos Premium utilizando até 3 dispositivos por utilizador.

Só mais um passo

Confirme a sua conta

Para completar o seu registo, confirme a sua conta clicando no link do email que acabámos de lhe enviar. (Pode fechar esta janela.)