Eletricidade

Eletricidade portuguesa é a segunda a pagar mais impostos e outros custos na Europa

Eletricidade portuguesa é a segunda na Europa a pagar mais impostos, taxas e outros encargos que incluem custos politicos e rendas dos produtores. Pesam mais de 50% no preço final.

ANT

O Eurostat voltou a mostrar que os preços da energia pagos pelas famílias em Portugal no ano passado estão entre os mais altos da Europa. As estatísticas divulgadas esta terça-feira indicam que a eletricidade e o gás natural são os terceiros mais caros a nível europeu, numa comparação que, pela primeira vez, faz a ponderação com o consumo efetivo médio dos clientes domésticos, em vez de divulgar preços por uma banda de consumo.

Mas mais do que confirmar um retrato que tem vários anos, os dados recolhidos pelo organismo de estatísticas da União Europeia permitem concluir que no caso da eletricidade a culpa dos preços altos é dos impostos e de outros encargos que por cá são conhecidos como custos de interesse económico geral, custos políticos, ou até rendas. A eletricidade portuguesa tem a segunda carga fiscal e parafiscal mais alta da Europa, que representa mais de metade — 52% — do preço final por kilowatt/hora.

Só os dinamarqueses pagam mais impostos e taxas — 65% — numa lista de mais  de 30 países onde existem, no entanto, algumas lacunas relevantes. Espanha, Itália e Alemanha não têm disponíveis ainda os dados de 2017.

Do lado do gás natural, o preço final português também é o terceiro mais alto da Europa, numa lista ainda mais reduzida de 25 países e da qual estão ausentes países como Espanha, Itália, Alemanha, Finlândia e Grécia. Mas aqui os fatores dos por trás da fatura mais pesada são outros.

Os consumidores domésticos pagam a quarta energia mais cara, mas a fatura mais pesada é das redes e transportes que é a terceira mais alta da Europa, a seguir à Irlanda e Suécia, e representa a maior fatia do custo para as famílias. Esta situação pode ser explicada pelos elevados investimentos feitos na infraestruturas de gás natural num mercado de pequena dimensão onde a procura está muito dependente das centrais elétricas que usam este combustível. Em anos com consumo mais baixo, sobretudo no lado industrial, a pressão sobre dos custos das redes na tarifa final são mais pesados.

Os dados divulgados esta terça-feira dão também argumentos para os que defendem que é preciso baixar os custos da fatura elétrica que não resultam diretamente da produção, transporte e distribuição da eletricidade. Sejam as rendas ditas excessivas pagas a alguns produtores de eletricidade, seja o IVA que é um dos mais altos da União Europeia. Ainda que o Eurostat não distinga os impactos destas duas componentes no preço final.

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