O Presidente de Moçambique, Filipe Nyusi, exortou esta quinta-feira os juízes-conselheiros do Tribunal Supremo (TS) moçambicano a empenharem-se na promoção de um sistema judicial forte e coeso, apostando na celeridade processual. “O país clama por um sistema judicial forte, coeso e funcional enquanto depositário dos valores da justiça, convivência harmoniosa e pacífica entre as pessoas”, afirmou Filipe Nyusi em Maputo, no decorrer da tomada de posse de dois juízes-conselheiros do TS.
Os tribunais devem atuar com eficiência e eficácia, acrescentou Nyusi, para quem os magistrados devem aproximar-se dos cidadãos precisamente para poderem responder às expectativas da população. “Os juízes conselheiros estão em condições de identificar as fragilidades que concorrem para a não satisfação das nossas comunidades e disfunção do sistema de justiça”, declarou.
O chefe de Estado moçambicano assinalou que o TS deve ser um dos promotores de reformas que conduzam à simplificação de atos processuais e melhoria das decisões judiciais, respeitando sempre a independência dos juízes. O Presidente moçambicano conferiu esta quinta-feira posse a Rafael Sebastião e a João Beirão nas funções de juízes-conselheiros do TS.
