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Habitação e Urbanismo

Medina pressiona “geringonça” a resolver problema da habitação: “Não pode falhar aqui”

Presidente da Câmara de Lisboa coloca-se entre as duas "visões extremas" sobre a habitação e atribuiu maior responsabilidade aos partidos que apoiam o Governo no Parlamento.

MIGUEL A. LOPES/LUSA

O presidente da Câmara de Lisboa aproveitou o palco das cerimónias do 5 de outubro para desafiar a Assembleia da República, em particular a maioria de esquerda, para resolver o problema da habitação na cidade. Fernando Medina considera “inaceitável que o direito à habitação na cidade por parte de milhares de jovens e famílias continue refém de duas visões extremas que se degladiam”. Com esta frase, responsabiliza direita e esquerda pela abordagem “casuística” e “ineficaz” que não tem permitido “aumentar a oferta e fazer baixar os preços das casas”. Mas o foco maior é mesmo para quem apoia o PS no Parlamento.

Nas primeiras filas da assistência da cerimónia, que decorreu nos Paços do Concelho em Lisboa, estavam líderes partidários mas também os das bancadas parlamentares na Assembleia da República, a audiência a que Medina quis deixar o “apelo direto para reduzir fortemente a fiscalidade (de 28% para 10%) sobre os rendimentos prediais em contratos de média e longa duração”. É a fórmula, segundo o autarca, de “ter com mais rapidez mais casas no mercado” para “jovens e famílias de classe média”.

A questão, diz o socialista, é “responsabilidade de todos, mas é naturalmente maior para os partidos que apoiam a atual solução política”, PCP, Bloco de Esquerda e Verdes. Esta é a maioria a quem Medina coloca o desafio de “não falhar aqui, no que é fundamental”.  

O autarca de Lisboa aproveitou o tema também para um posicionamento político que lhe pode ser útil noutra luta (a longo prazo, a interna do PS) lamentando que a discussão sobre o problema da habitação esteja entre “aqueles que acham que nada deve mudar. Que um mercado totalmente liberalizado, com contratos precários e de preço livre responde às necessidades das famílias” e a outra frente, a mais à esquerda, dos “que no fundo rejeitam a existência de um próprio mercado da habitação” e que “defendem a fixação administrativa dos preços, a transferência para os senhorios de responsabilidades que só ao estado social competem”. Nesta esquerda mais radical — que Medina não referiu assim — apontou até “violações grosseiras aos direitos de propriedade.

O socialista coloca-se no centro de “duas visões extremas” que diz estarem a “impedir a aprovação de um quadro legislativo coerente, sensato, razoável e acima de tudo eficaz” para o objetivo a que se propõe. Às duas partes, com especial incidência sobre os partidos que estão com o PS na “geringonça”, Fernando Medina pede “sentido de urgência e genuína vontade de compromisso político” na Assembleia da República.

O quadro do “problema”, que esteve no centro da intervenção do presidente da Câmara de Lisboa no 5 de Outubro, é de uma cidade “onde todos enfrentam a dificuldade de encontrarem uma habitação condigna, a custos acessíveis aos seus rendimentos”. Em cinco anos, referiu o autarca, o número de fogos disponíveis para habitação “caiu de 7450 por ano para menos de metade, 3300”, ou seja, “poderão ter saído do mercado de arrendamento tradicional mais de 10 mil fogos”. E os preços “aumentaram mais de 35%”, com preços médios que estão nos 1100 euros mensais.

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